Indenizações - 11/01/2017 20:59

Familiares dos jogadores recebem 40 salários, e Chape estuda ação nos EUA

Contrato do clube previa indenização de 28 salários em caso de morte trágica, e CBF paga mais 12; Verdão aguarda reunião com representante da seguradora em fevereiro
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Luiz Antônio Pallaoro, vice-presidente jurídico, fala sobre as questões legais e de danos do acidente (Foto: Eduardo Florão)

Por enquanto foco principal da Chapecoense está na remontagem do futebol do clube, mas departamento jurídico também trabalha em questões burocrática acerca do acidente. Em entrevista coletiva, concedida na tarde desta quarta-feira, o vice-presidente jurídico da Chapecoense, Luiz Antonio Pallaoro, afirmou que o clube e a CBF já pagaram indenizações previstas em contrato para as famílias dos atletas - ao todo, 40 salários. E a Chape espera conseguir mais. Agora, clube aguarda reunião com representantes da seguradora da LaMia, que deve acontecer no dia 8 de fevereiro.

- Desde o dia do acidente tivemos várias tentativas de contato com a companhia e recentemente recebemos informações mais concretas. Recebemos um comunicando que há representantes do resseguro (seguro das seguradoras) e que faremos uma reunião em fevereiro em Santa Cruz de La Sierra. A partir desta comunicação, fizemos contato e esperamos que neste dia tenhamos uma posição definitivo do seguro da aeronave e da companhia. Pela companhia de resseguros, de Londres, esperamos que traga em torno $ 165 mil (dólares) para cada pessoa que estava no voo, não só para os jogadores, mas para todos.- disse Pallaoro.

O clube também estuda a melhor maneira acionar na justiça a empresa e o governo boliviano. Pallaoro afirma que ação pode correr na Bolívia, no Brasil ou até mesmo no Estados Unidos.  

- Claro que vamos responsabilizar a companhia aérea e o governo da Bolívia. Estamos preparando, com um escritório em São Paulo, uma ação de danos materiais e morais, além do seguro. Estes valores importam em prejuízos do clube, porque os jogadores eram considerados ativos e nós perdemos. O contrato que tinham com o clube iria render, e o clube perdeu esse retorno. 

- Estamos estudando se vamos entrar na Bolívia ou Brasil. Se pudermos entrar em Chapecó, melhor ainda, para tentar o ressarcimento integral mais algum direito que estamos estudando para compensar os prejuízos. Esse prejuízo foi enorme, então isso tudo vai abarcar dentro dessa ação indenizatória a partir do fim do mês. Mesmo que a LaMia não tenha capacidade de pagar, o governo da Bolívia tem, seja em dois anos ou 10 anos, mas vai pagar. Estamos estudando entrar até mesmo nos Estados Unidos, garanto que se entrar lá vai ser um processo muito mais célere porque faríamos fazer a ação tramitar no foro mais competente. 

VEJA OS PRINCIPAIS TRECHOS

SALÁRIOS PAGOS
O clube possuía um seguro que equivalia a 14 salários, a lei diz que é 12, mas nós acrescentamos o 13º salário e as férias também. E havia uma cláusula de que se houvesse algum acidente, morte trágica, como aconteceu, dobraria o valor. Portanto, cada jogador (família) recebeu 28 salários da Chapecoense e 12 da CBF. São 40 salários. O salário é o que estava em carteira, o resto é direito de imagem. Se o “camarada” ganhava R$ 50 mil, ganhou R$ 2 milhões à vista, já pagos. Neste primeiro momento, mesmo com a dor da tragédia, pelo menos financeiramente já receberam. 

DANOS
O clube está gastando mais R$ 1,4 milhões apenas para registrar os jogadores nas federações, estamos tentando um valor mais adequado em função da tragédia, mas esse é o custo (oficial). E se nós temos que pagar isso, alguém tem que nos ressarcir, porque tivemos uma perda dos nossos ativos além dos lucros cessantes. Atletas que teriam mais três anos, por exemplo, no futebol, poderiam trazer lucro financeiro no futuro.

RESSEGUROS
A informação que temos é que as seguradoras fazem resseguros, porque quando o valor é alto, a seguradoras terceirizam. Neste caso cerca de 25 milhões de dólares - cerca de R$ 90 milhões (em indenizações), mais 15 milhões (de dólares) para o casco da aeronave. Esse dinheiro vai ser pago e certamente será retido para às famílias. Poderá chegar R$ 40 milhões de dólares. Isso não paga as vidas,  porque a vida não tem preço, mas, pelo menos, ajuda um pouco as famílias. 

Nota repúdio Chapecoense (Foto: Reprodução) Nota repúdio (Foto: Reprodução)
Nota repúdio Chapecoense (Foto: Reprodução) Nota repúdio (Foto: Reprodução)

NOTA DE REPÚDIO
Depois do acidente, houve uma comissão de jogadores dos remanescentes, que foram contactadas pelas famílias dos que faleceram, que haviam advogados assediando, quando as pessoas até dopadas estavam para assinar procuração. Isso é desumano. Vamos relatar para OAB e órgãos competentes. A indignação é que achavam que a Chape tinha indicado esse advogados, mas pelo contrário, nos colocamos à disposição nosso corpo jurídico de graça, a OAB também, que nenhuma família precisaria contratar. 

CONTRATO COM A LaMia
Não houve Conmebol, nem ninguém atrás da gente. Informações que temos é que foram três que contrataram: o presidente, o financeiro e o vice de futebol, eles faleceram no evento. Mas sabemos que houve dois voos. O primeiro deu tudo certo, foram bem tratados, ai rolou a mística do futebol: "Não vamos mexer no que estamos ganhando. Vamos pegar o mesmo". Eles dão até entrevista no dia do embarque, abraçando os comandantes do voo, dizendo que tudo estava certo, seguro. Na verdade, mediante as tabelas, eles procuram os clubes. E mais, eles tinham knowhow, transportavam três seleções, mais de 15 times da América Latina... Coritiba, Sport Recife, Flamengo, entre outros. Quem poderia discutir a falta de knowhow, ninguém. Já havíamos feito antes e tinha dado certo. Se tem ou não suporte, não é passageiro que vê isso, né. Ninguém pergunta se tem combustível ou patrimônio na hora que embarca.. Mesmo que não tenham patrimônio, o governo vai ser responsabilizado. O governo vai ser condenado na mesma proporção. Eles tem participação, porque se autorizou, é co-responsável. 

PREOCUPAÇÃO COM AÇÕES
Se disser que não nos preocupamos, não seria verdade. Mas o que podemos fazer? Esperar. Mas contamos com o entendimento e colaboração dos familiares para que se unam a nossa ação contra quem causou o acidente, a companhia e o governo (boliviano). A Chapecoense não é culpada, ela teve prejuízo tanto quanto todo mundo, com vidas, também, dos dirigente e amigos...

Fonte: Globoesporte
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