
O Brasil inteiro vai parar para ver a Seleção Brasileira jogar na Copa do Mundo. Será mesmo? Das três partidas do Brasil na primeira fase, duas são em horário comercial: contra a Costa Rica, às 9h, no dia 22 (sexta-feira), e contra a Sérvia, às 15h do dia 27 (quarta-feira).
Para quem não é dono do próprio negócio, a notícia pode ser um banho de água fria na torcida pelo Hexa: dia de jogo da Seleção é como qualquer outro aos olhos da legislação trabalhista. Ou seja, a liberação de funcionários é opcional para a empresa, depende da intenção dela em fazer um acordo com os empregados. Caso o empregador decida que nada muda na rotina de trabalho, a jornada será normal.
Ele tem sido consultado nas últimas semanas por muitas empresas que querem saber o que fazer com os empregados nesses dias. E a sua resposta tem sido que o melhor é liberar e acertar a compensação das horas não trabalhadas. O mesmo entendimento tem o advogado especialista em relações trabalhistas e previdenciárias Marcus Vinicius Freitas.
O governo federal já publicou decreto flexibilizando os horários de suas repartições públicas nos dias de jogos do Brasil. O governo do Estado e a prefeitura de Porto Alegre ainda não divulgaram a orientação para seus serviços, o que deve ser feito nos próximos dias.
Liberação para os jogos da Seleção
– Não existe obrigação legal para uma empresa liberar seus empregados. Ela pode decidir seguir a sua jornada normal em dias de partidas.
Acordo entre patrão e empregado
Exemplo: Brasil X Costa Rica, às 9h, dia 22 (sexta-feira) – Pode ser acordado que o expediente começa às 13h. As horas do turmo da manhã podem ser compensadas posteriormente.
Em até seis meses: para compensação em até seis meses, a sugestão é acordo por escrito enter empregado e empregador.
Liberação total
Assistindo na empresa
– O empregador poderá oferecer um espaço na empresa para os funcionários assistirem aos jogos. Na medida em que eles não se desligam do trabalho, permanecendo à disposição da empresa, se trata de período de trabalho normal, não há desconto no salário e não é necessário compensar o tempo parado.
Primeira fase da Copa para o Brasil
17/6, domingo, 15h, Rostov - Brasil x Suíça
27/6, quarta-feira, 15h, Moscou - Sérvia x Brasil