São Miguel do Oeste - 20/04/2017 13:21

Mais de 100 proprietários de terrenos baldios são notificados em SMOeste

Multa é de R$ 466,38 para aqueles que não realizarem a limpeza
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Empresa contratada já atua na limpeza - Foto: Divulgação/ Ascom

Mais de 100 proprietários foram notificados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano de São Miguel do Oeste por não efetuar a devida limpeza dos terrenos baldios no centro e bairros do município.

A secretária Marli da Rosa explica que a empresa licitada pela Prefeitura já trabalha na limpeza de todos os terrenos de proprietários notificados. "É necessário que os donos estejam limpando constantemente os terrenos, mantendo assim a segurança das redondezas, evitando novas multas e, principalmente, a proliferação do mosquito aedes aegipty, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya", ressaltou Marli.

O trabalho de verificação destes terrenos tem sido feito pelos agentes da Dengue e, posteriormente, pelos fiscais de postura do Município a averiguação de cada caso e emissão das notificações.

A multa, conforme Marli é de R$ 466,38 e o serviço da empresa licitada será cobrado através de boleto com vencimento em 30 dias. Em caso de reincidência, a multa passará para R$ 1.165,97. O não pagamento implicará na inscrição do débito em dívida ativa, sujeita a cobrança judicial. "Os donos destes terrenos devem estar mais atentos à situação em que se encontram, oferecendo em alguns casos perigo às pessoas que residem nas proximidades. Proteger e cercar para que outras pessoas não depositem lixo nos locais é dever dos proprietários", explica a secretária Marli da Rosa.

Fonte: Ascom Prefeitura de SMOeste
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