PRIMEIRO TURNO - 13/11/2017 21:46 (atualizado em 14/11/2017 08:19)

Aumento do auxílio para exames de brucelose e tuberculose é aprovado em Maravilha

Projeto irá entrar em vigor sete meses após sua publicação
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Foto: Camilla Constantin/ O Líder
Foi aprovado em primeiro turno na noite desta segunda-feira (13) o projeto de lei nº 040/17, que aumenta o auxílio ao produtor rural para realizar exames de brucelose e tuberculose em seu rebanho, passando de R$ 5 para R$ 10 por exame realizado. Os vereadores destacaram a importância do mesmo, tendo em vista que é um caso de saúde pública.

O projeto também contou com emenda de autoria do vereador Láurio Stieler (PP), para que entre em vigor sete meses após sua publicação, e não no prazo de um ano, como previsto inicialmente. 

SEGUNDO TURNO
Na quarta sessão de caráter ordinário do mês de novembro foi aprovada em segundo turno a mensagem substitutiva ao projeto de lei complementar nº 08/17, que dispõe sobre a regularização de construções executadas até o ano de 2008. Assim, fica autorizado que o Poder Executivo regularize edificações em desconformidade com as normas pertinentes. 

A próxima sessão será realizada segunda-feira (20), às 19h, com a presença do secretário de Agricultura, Pedro Gilberto Ioris. 


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Fonte: Jornal O Líder/ Camilla Constantin/ WH Comunicações
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