BRASIL - 14/02/2018 16:10

Defesa de João Rodrigues pede ao TRF-4 a transferência do deputado para Brasília

Parlamentar foi preso pela Polícia Federal no Aeroporto de Guarulhos, por onde voltava de viagem aos Estados Unidos com a família, e transferido à capital gaúcha
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Deputado João Rodrigues foi preso no Aeroporto de Guarulhos, em SP, e transferido para Porto Alegre em voo comercial (Foto: Reprodução/TV Globo

A defesa do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) tenta transferir o parlamentar, que está preso em Porto Alegre, para Brasília. Rodrigues foi preso pela Polícia Federal no Aeroporto de Guarulhos, por onde voltava de viagem aos Estados Unidos com a família, e transferido à capital gaúcha na última quinta-feira (8).

Na sexta (9), o advogado do deputado ajuizou recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre. O TRF-4 confirmou o pedido ao G1 nesta quarta-feira (14), após o feriadão de carnaval.

No entanto, não há prazo para que ele seja apreciado. A desembargadora Claudia Cristina Cristofani é a relatora e está de férias. O juiz substituto não é obrigado a analisar o recurso. O TRF-4 ainda vai consultar Brasília, sobre a possibilidade de receber Rodrigues.

No dia 6 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a execução imediata de pena do parlamentar, condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto pelo TRF-4 por fraude e dispensa de licitação.

O advogado de defesa do deputado, Marlon Bertol, acredita na reversão do processo mesmo com a prisão e defende que o caso está prescrito – que não cabe mais punição.

"Vamos resolver insistindo na tese de que a prescrição ocorreu em 18 de dezembro. Temos dois votos neste sentido. Nos embargos de declaração explicaremos melhor a tese da prescrição e acredito teremos ao menos mais um voto pela prescrição e tudo estará resolvido. O triste é que até julgar estes embargos, João vai estar detido", disse.

Em vídeo divulgado na madrugada de quinta-feira (8), o deputado afirma que irá reverter a situação e que partiria de Orlando para o Paraguai. A gravação foi encaminhada ao G1 pela defesa do deputado. 

A Polícia Federal identificou a alteração do destino do voo, comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes autorizou a inclusão do nome do deputado na difusão vermelha da Interpol (Polícia Internacional). O deputado foi impedido de entrar no Paraguai e embarcou para Guarulhos. 

João Rodrigues foi condenado em 2009 pelo TRF-4, em Porto Alegre. À época, ele era prefeito de Chapecó (SC) e por isso foi julgado diretamente na segunda instância da Justiça. A acusação, no entanto, refere-se a fatos ocorridos em 1999, quando ele exerceu por 30 dias o cargo de prefeito interino de Pinhalzinho (SC). Em nota divulgada por meio de sua assessoria de imprensa, o deputado disse que acredita na Justiça e que seus advogados vão reverter essa situação. Ele disse que se sente magoado com a decisão e o desfecho do caso.  

"Há 20 anos sofro com esse processo. Esperava que o desfecho fosse outro, mas infelizmente por razões que não entendo, vou cumprir a pena, aguardando uma modificação nesta determinação judicial", afirma o deputado.

Fonte: G1
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