Fiscalização - 08/06/2018 15:37 (atualizado em 08/06/2018 15:42)

Postos têm até segunda-feira para repassar desconto de R$ 0,46 no óleo diesel, diz Procon

Estabelecimentos estão sendo notificados para que apresentem documentação que comprovem preços pagos e aplicados ao consumidor
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Os postos de combustíveis de Santa Catarina têm até a próxima segunda-feira (11) para apresentar o Livro de Movimento de Combustível (LMC) para análise da fiscalização do Procon e para repassar os R$ 0,46 de desconto no preço do óleo diesel, como determinou o governo federal.

Desde o dia 30 de maio, o Procon de Santa Catarina, em parceria com os procons municipais, está notificando todos os postos do Estado para que apresentem esta documentação.

“O LMC registra o que entrou e o que saiu, as notas fiscais de compra e nele se pode verificar o quanto o posto pagou pelo diesel, por exemplo, e quanto repassa ao consumidor. Até segunda-feira, o posto terá que repassar os R$ 0,46 de desconto ao consumidor”, explicou a fiscal Luiza Teixeira.

Para os demais combustíveis, os postos têm cinco dias para apresentar a documentação. “Muitos postos afirmam que ainda não receberam o desconto na aquisição do combustível, por isso a dificuldade de ajustar o preço. Vamos verificar se houve alteração de preços no período da greve, porque neste caso cabe multa”, apontou.

O Procon está atento ainda aos postos para o cumprimento da portaria do Ministério da Justiça que determina que os estabelecimentos exibam "de forma clara e ostensiva" os preços do diesel praticados antes e depois da greve dos caminhoneiros. Os estabelecimentos também estão sendo fiscalizados com relação a esse aspecto.
Fonte: G1
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