SEGURANÇA PÚBLICA - 12/07/2018 19:15 (atualizado em 13/07/2018 07:53)

Polícia Militar lança programa Rede Catarina de Proteção à Mulher em Maravilha

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Foto: Polícia Militar
A 3ª Companhia da Polícia Militar de Maravilha lançou, na quarta-feira (11), a Rede Catarina de Proteção à Mulher. O lançamento ocorreu durante a reunião e contou com a presença dos órgãos públicos diretamente envolvidos na proteção e na prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher.

De acordo com o capitão Altair Lisot, comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar de Maravilha, o programa objetiva direcionar esforços por parte da corporação no combate e prevenção especializada e qualificada contra a violência doméstica e familiar da mulher. O programa será realizado em Maravilha, em primeiro momento, e será ampliado mais tarde para todos os municípios da região. "A Rede Catarina de Proteção à Mulher está estruturada em três eixos: ações de proteção, policiamento direcionado ao problema e solução tecnológica”, afirma o capitão.

Foto: Divulgação
Para tanto, foi instituída uma guarnição especializada denominada de ‘Patrulha Maria da Penha, que realizará o atendimento qualificado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A Patrulha Maria da Penha será composta por dois policiais militares, sendo um deles uma policial militar feminina.

A Guarnição Policial Militar denominada de Patrulha Maria da Penha realizará a fiscalização de Medidas Protetivas de Urgência, comunicando ao Judiciário possível descumprimento, assim como realizará, periodicamente, visitas preventivas domésticas, onde os policiais militares terão a oportunidade de assessorar e orientar as mulheres vítimas sobre dúvidas da rede de proteção, sobre os direitos em face da legislação vigente, comunicar ao judiciário da necessidade de medidas protetivas de urgência, sempre que necessário, encaminhar situações para atendimentos por outros órgãos da Rede de Apoio e de proteção à mulher dos municípios, entre outras medidas de proteção que se mostrarem necessárias.

Neste sentido, a Polícia Militar destaca a importância da população denunciar qualquer caso ou suspeitas que envolvam violência doméstica e/ou familiar contra a mulher ligando para o 190 da Polícia Militar de Maravilha, ou ainda, se o cidadão preferir, poderá fazer a denúncia ou repassar informações junto a Base Policial Koban localizada na praça central do município, oportunidade que a Patrulha Maria da Penha terá condições de realizar o atendimento através do programa.  
Foto: Polícia Militar

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Configura-se violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, ocorrida no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas; assim como, no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa, bem como em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação. As relações pessoais elencadas independem de orientação sexual.

Fonte: WH Comunicações com informações da Polícia Militar
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