ELEIÇÕES - 14/04/2018 09:02 (atualizado em 16/04/2018 09:17)

Chefe de Cartório tira dúvidas sobre prazos, transferência, atualização e emissão de título

O prazo para procurar uma unidade da Justiça Eleitoral é 9 de maio
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Foto: Ilustração

Os eleitores votam neste ano para escolher presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O primeiro turno das eleições ocorre em 7 de outubro e os eleitores e candidatos devem ficar atentos aos prazos. Para os eleitores que precisam atualizar, transferir ou emitir o primeiro título eleitoral, o prazo é curto. Faltam menos de 30 dias. 

O chefe do Cartório Eleitoral de São Miguel do Oeste, Angelo Eidt Pasquali, diz que a Justiça Eleitoral vem intensificando a divulgação do calendário eleitoral 2018, alertando o eleitor para as datas a serem cumpridas, antecedendo o pleito. E para que ninguém perca os prazos e possa exercer o direito de cidadão nas eleições deste ano sem o menor dos problemas, Pasquali dá uma série de dicas. Acompanhe:

O LÍDER - Até quando o eleitor pode fazer o primeiro título e atualizar o domicílio eleitoral?

Angelo Pasquali - Foto: WH Comunicações

Angelo Pasquali - 9 de maio é o prazo para o eleitor que quer transferir o domicílio eleitoral, que tem algum erro no título eleitoral, quer corrigir o nome, acrescentar ou tirar um nome, ou fazer o primeiro título. Pode se fazer o agendamento via internet. Compareçam portando um documento de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência (aceita-se carteira de trabalho, comprovante de matrícula de escola, cartão de banco, cheque de agências bancárias do município domicílio eleitoral).

O LÍDER – A biometria é obrigatória para as eleições de 2018?

Angelo Pasquali - Muitos eleitores estão se confundindo com o encerramento da transferência de domicílio e regularização do título com a biometria. A biometria é uma atividade que vai até 2022. O cartório de São Miguel do Oeste nem teria capacidade de atender a cidade e mais nove municípios até 9 de maio. Temos um universo de 75 mil eleitores para fazer a biometria, para sete atendentes do cartório. O prazo para fazer a biometria é 2022, quando a biometria vai ser obrigatória. A biometria se tornou obrigatória apenas em Anchieta e Romelândia. Nos demai, ainda é facultativa. O prazo da biometria finaliza em 9 de maio e reinicia depois das eleições.

O LÍDER – Como vai ser o atendimento no dia das eleições para cadeirantes e demais portadores de necessidades especiais?

Angelo Pasquali - É uma preocupação que estamos tendo. Os prédios não são da Justiça Eleitoral, que é um órgão que conta ainda com a colaboração da comunidade e dos demais prédios particulares e órgãos públicos, então nós fazemos atividades de vistoria. Estamos mantendo contato com todos os nossos locais de votação. Eles nos repassam que medidas estão sendo tomadas para acessibilidade. Os locais são públicos, então já deviam ter adequação para receber os portadores de necessidades especiais. Mas percebo que na nossa região há uma preocupação da maior parte dos órgãos públicos e particulares, todo mundo se adequando. Quem tiver alguma dificuldade de locomoção ou outra necessidade especial, deve comunicar o cartório eleitoral para evitar qualquer transtorno no dia da eleição.

O LÍDER – Quem estiver viajando no momento da eleição, o que deve fazer?

Angelo Pasquali – Justifica no dia da eleição ou procura o cartório em até 30 dias para fazer a justificativa. Pode ser que seja permitido voto em trânsito, mas ainda não temos uma confirmação.  

O LÍDER – Qual é o prazo para afastamento de cargos públicos para pessoas que querem concorrer?

Angelo Pasquali – O calendário eleitoral tem uma preocupação em definir o afastamento do cargo com antecedência. Como os cargos são múltiplos, o período vai de três a seis meses a depender do cargo que vai concorrer e do cargo que ocupa. 

O LÍDER – Muitas “fake News” divulgam a possibilidade de anulação de eleições a partir de votos nulos ou brancos. Há essa possibilidade?

Angelo Pasquali – Se você vota nulo ou branco, não tem diferença para fins de contabilização. Embora separemos votos nulos e brancos, é só para fins de estimativa. Só valem para percentagem do candidato vencedor, os votos válidos, os nulos ou brancos são excluídos. Tem pessoas que pensam em votar nulo porque o candidato não conseguiria mais de 50% para se reeleger. Isso é uma falácia porque esses votos não são contabilizados como votos válidos. O ideal é você escolher bem seu candidato e não votar nulo ou branco como forma de protesto. Você vai desperdiçar sua escolha. Vote bem, vote consciente. 
Fonte: O Líder/Camila Pompeo
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