Região - 07/11/2019 11:22 (atualizado em 07/11/2019 14:31)

OUÇA: Bancada do Oeste viabiliza reuniões do Projeto Recolhe e pagamento das indenizações pelo sacrifício de animais com brucelose ou tuberculose

Encontro do Projeto Recolhe será nesta sexta-feira (8), às 16h, em Maravilha. Audiência pública para as indenizações será no dia 29, em Guaraciaba
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Bancada do Oeste reunida nesta quarta-feira na Alesc / Foto: Eduardo G. de Oliveira/Agência AL

A Bancada do Oeste – colegiado formado por parlamentares que têm base eleitoral naquela região catarinense – promove nesta sexta-feira (8) duas reuniões técnicas para tentar viabilizar financeiramente o Projeto Recolhe, que coleta as carcaças de animais mortos nas propriedades e dá uma destinação adequada. Os encontros estão marcados para Concórdia, às 9h, e Maravilha, às 16h.

“Vamos reunir as agroindústrias, representadas pelo Sindicarne, a Secretaria de Estado da Agricultura, a Cidasc e também os principais envolvidos no processo, que são as prefeituras”, explicou o deputado Mauro de Nadal (MDB), que vai representar a bancada nas reuniões. “Vamos tentar reunir as empresas que estavam credenciadas no projeto piloto, justamente porque já estão habilitadas e preenchendo todos os quesitos sanitários exigidos pela normativa federal”, completou.

A normativa a que o deputado se referiu é a Instrução Normativa 48, publicada no mês passado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e que estabelece as regras sobre o recolhimento, transporte, processamento e destinação de animais mortos. Entre as mudanças trazidas pela norma está a permissão para exportação do produto, “desde que atendidas as exigências estabelecidas pelo país de destino”. Internamente, permanece proibido destinar os produtos para alimentação animal ou humana.

De acordo com o deputado, o objetivo da reunião é encontrar uma forma de dividir os custos que fique razoável para todas as partes envolvidas. “O gasto estava sendo suportado pelas empresas credenciadas e pelos municípios. Hoje temos parceria do governo, com isenção de alguns tributos estaduais, mas o grande custo é a logística e a transformação”, esclareceu Nadal. “Precisamos fazer com que a agroindústria, as empresas habilitadas e os municípios conversem para encontrar um desembolso mínimo que favoreça todas as partes e o projeto se torne viável”, concluiu.

Brucelose e tuberculose

A Câmara de Vereadores de Guaraciaba solicitou à bancada do Oeste a realização de uma audiência pública para discutir eventuais demoras no pagamento de indenizações devidas pelo diagnóstico de brucelose e tuberculose no gado. A bancada aproveitou que a Comissão de Agricultura da Assembleia tinha reunião marcada também para a manhã desta quarta-feira e já apresentou o pedido, que foi aprovado. A audiência está marcada para o dia 29 de novembro, às 09h, em Guaraciaba. O local ainda não foi definido.

Santa Catarina é o único Estado brasileiro que indeniza criadores que têm o gado contaminado por estas doenças. O deputado Moacir Sopelsa (MDB), que já foi secretário de Estado da Agricultura, afirmou que habitualmente os valores são pagos em até seis meses. “Tem quem diga que está há dois anos para receber a indenização. Se está há tanto tempo é porque deve ter algum problema legal”, avaliou o parlamentar. “Quando os produtores têm a origem dos animais, a questão é feita dentro da legalidade, não deve passar de seis meses o pagamento”, completou.

Santa Catarina não vacina contra brucelose e tuberculose, ao contrário da maioria dos Estados brasileiros. Segundo Sopelsa, ainda assim os índices de incidência são muito pequenos. “Nós definimos que não vamos vacinar porque entendemos que com esse trabalho chegaremos num momento em que seremos considerados livres destas doenças”, afirmou.
Fonte: Redação WH Comunicações / Silvana Ruschel, com informações da Alesc
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