Agricultura - 13/02/2019 13:49

Governo Federal vai aumentar taxa de importação de leite em pó nesta quinta

Medida vale para a União Europeia, que terá uma tarifa de 42,8%; Nova Zelândia não terá taxação adicional, segundo parlamentares da FPA
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O governo vai anunciar medidas compensatórias para a retirada da tarifa antidumping da importação de leite em pó até quinta-feira, dia 14. Segundo deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a taxa para a União Europeia será de 42,8%. O novo valor é a soma da Tarifa Externa Comum (TEC), de 28%, mais os 14,8%, do extinto instrumento contra o dumping aplicado até a semana passada. Para a Nova Zelândia, será mantido o teto atual de 28%, mas as compras de produtos do país serão monitoradas, podendo o governo intervir caso algo excepcional aconteça. 
O deputado federal, Celso Maldaner, falou para a rádio Líder sobre o assunto. Segundo ele, o Brasil não importa leite da Nova Zelândia e União Europeia há alguns anos, a taxa antidumping não pode existir. "Mas o governo federal está emitindo um decreto aumentando o imposto para não entrar leite desses países ao Brasil. Resolvemos definitivamente esse problema. 
Entenda o Dumping
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o dumping acontece quando determinado setor recebe subsídios governamentais e, por isso, consegue exportar seus produtos abaixo do custo de produção. Considera-se que há prática de dumping quando uma empresa exporta para outro país um produto a preço (preço de exportação) inferior àquele que pratica para o produto similar nas vendas para o seu mercado interno (valor normal).
Se a empresa A, localizada no país X, vende um produto neste país por US$ 100 e exporta o mesmo produto para o Brasil, em condições comparáveis de comercialização (volume, estágio de comercialização, prazo de pagamento), por US$ 80, considera-se que há prática de dumping com uma margem de US$ 20.
Fonte: Cleiton Ferrasso/ WH Comunicações
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