SÃO MIGUEL DO OESTE - 14/01/2019 16:59 (atualizado em 14/01/2019 17:13)

Blocos de Produtor devem ser renovados até 15 de fevereiro, em São Miguel do Oeste

Até o momento, dos 1078 agricultores cadastrados na Secretaria, 30% regularizaram o Bloco de Produtor
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Foto: Ascom Prefeitura de SMOeste
A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Piscicultura de São Miguel do Oeste realiza até o dia 15 de fevereiro a renovação do Bloco de Produtor dos agricultores do município.
Segundo o secretário Renato Romancini, os produtores rurais devem efetuar a prestação de contas das notas pendentes, para fins de renovação do bloco. Ele solicita que os agricultores não deixem para a última hora, já que as notas em branco que não forem revalidadas não poderão mais ser utilizadas.
"Esta prestação de contas também é um pré-requisito para participar dos programas da municipalidade e receber diversos incentivos nas propriedades rurais", salientou Renato.
A técnica administrativa da Secretaria, Adriane Giombelli, explica que o prazo regulamentar para a prestação de contas é de até 60 dias após a emissão da Nota de Produtor Rural, mas este prazo fica limitado, tendo em vista que o dia 15 de fevereiro é a data limite para que os valores do ICMS possam retornar ao município ainda durante o ano.
Até o momento, dos 1078 agricultores cadastrados na Secretaria, 30% regularizaram o Bloco de Produtor. 
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Fonte: Ascom Prefeitura de SMOeste
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