DIA MUNDIAL DA ÁGUA - 22/03/2019 14:03

Os desafios da Bacia do Rio das Antas: estiagem, esgotamento sanitário e poluição das águas

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presidente do Comitê de Bacia do Rio das Antas, Giovani José Teixeira / Foto: Divulgação
Muito mais do que uma comemoração, o Dia Mundial da Água, lembrado nesta sexta-feira, 22 de março de 2019, cujo lema é “Água para todos – Não deixar ninguém para trás”, é uma data para refletir e debater sobre o tema na medida em que a problemática continua existindo pela falta de conscientização da população. Em se tratando da região da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, o alerta para os graves problemas existentes ainda precisa soar mais alto e mais longe. Entre outras questões, a região sofre historicamente com períodos importantes de estiagens, a falta de esgotamento sanitário adequado nas cidades e a poluição provocada pelos dejetos de animais no meio rural e efluentes industrias de abatedouros e indústrias de laticínios.

Para o presidente do Comitê de Bacia do Rio das Antas, Giovani José Teixeira, a comemoração deve ser substituída pelo trabalho de conscientização e sensibilização. “A sociedade como um todo, entidades representativas da sociedade civil, órgão públicos e usuários de água têm que atuar juntos na gestão eficiente dos recursos hídricos para garantir que haja água para todos que necessitarem dela. Com isso, conseguiremos também garantir o desenvolvimento econômico de forma sustentável”, avisa.

A Bacia do Rio das Antas pertence à Região Hidrográfica 1 (RH1), atingindo uma área total de 6.016 km2 e um perímetro de 692 km, englobando a área, total ou parcial, de 35 municípios catarinenses. Segundo o último censo demográfico brasileiro, realizado no ano de 2010, a RH1 possui uma população total de 252.663 habitantes (IBGE, 2010).

DIAGNÓSTICO PREOCUPANTE

Diagnósticos recentes mostram que, no que se refere à ocorrência de eventos hidrológicos extremos na RH1, as secas são os eventos mais frequentes na região, ocorrendo uma média de aproximadamente 14 eventos por ano em diferentes municípios, sendo Palma Sola o mais afetado. Trata-se da 3ª RH com maior número de eventos de secas registrados entre 2003 e 2015 no Estado de Santa Catarina (186 eventos). Veja quadro ilustrativo.

Ao mesmo tempo, diversos municípios da região sofrem com a deficiência no sistema de esgotamento sanitário adequado. Dados publicados pelo IBGE mostram que as formas predominantes utilizadas nos domicílios da RH1 são fossa (91,17%) e rede geral de esgoto ou pluvial (apenas 6,63%). 

De acordo com levantamento presente no Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, Bacias contíguas e Peperi-Guaçu, anunciado no final do ano passado, outra questão preocupante na RH 1 são os eventos de poluição provocados por resíduos e dejetos. Causa grande preocupação o destino dos dejetos e resíduos de abatedouros e indústrias de laticínios. Questão que é agravada pelo grande volume de dejetos produzidos no meio rural, a partir da produção de aves e suínos, que ao mesmo tempo em que são utilizados para adubação, também causam prejuízos ao meio ambiente, especialmente os recursos hídricos.

Teixeira acredita muito no valor do diagnóstico apontado pelo Plano de Recursos Hídricos como ferramenta para enfrentar os desafios existentes, especialmente, em relação a imperiosa necessidade de criar canais de esclarecimentos à sociedade visando um melhor cuidado com a água. “O Plano servirá de base para a realização de uma gestão estratégica das bacias, debruçando-se sobre a realidade econômica socioambiental, identificando os principais problemas e apontando caminhos para revigorar a região hidrográfica”, observa o presidente.

No Plano de Bacias estão presentes diversas estratégias e programas de ações. São basicamente oito linhas a serem seguidas: 1- fortalecimento da gestão de recursos hídricos; 2- redução de cargas poluidoras para melhoria da qualidade hídrica; 3- aumento da oferta hídrica; 4- gestão da demanda; 5- conservação de áreas de especial interesse para recursos hídricos; 6- conservação de água e solo; 7- educação ambiental, comunicação e gestão do conhecimento e 8- captação de recursos.  

DESAFIOS DO COMITÊ

Um dos grandes desafios para o Comitê da Bacia do Rio das Antas, neste momento e nos próximos anos, é o de congregar atores do governo, usuários de água e da sociedade para que as ações propostas no Plano possam vir a ser efetivamente implementadas nos horizontes do planejamento propostos. Isto é de especial importância considerando que o planejamento de recursos hídricos é essencialmente inter setorial e, portanto, dependente diretamente da capacidade de negociação intra e intergovernamental e público-privada.

Com efeito, conforme evidenciado no Plano de Recurso Hídricos, “a transformação das ações em resultados e o alcance das metas estratégicas propostas envolvem articulações nos três níveis de governo e o comprometimento de atores sociais e políticos em um processo dinâmico, participativo e focado em resultados de curto a longo prazo. Neste sentido, o fortalecimento da representatividade e da capacidade de articulação do Comitê de Bacia do Rio das Antas, Bacias Contíguas e Afluentes do Peperi-Guaçu, adquire fundamental importância para garantir a implementação das ações”.

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Fonte: Comitê Rio das Antas
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