Região - 09/10/2019 15:20 (atualizado em 10/10/2019 10:42)

OUÇA: Bancada do Oeste se reúne para tratar sobre liberação das licenças ambientais da região

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Deputada estadual, Marlene Fengler / Foto: Silvana Ruschel / Arquivo 103FM 

Deputados que integram a Bancada do Oeste vão se reunir nesta quinta-feira (10) com representantes do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do Ministério Público Estadual (MPSC) para tratar sobre a liberação das licenças ambientais, especialmente para o setor agropecuário da Região Oeste. Os parlamentares têm recebido reclamações de produtores e prefeituras sobre a demora na liberação das licenças, mesmo para empreendimentos de menor complexidade. Na manhã desta quarta-feira (9), alguns parlamentares do Colegiado se reuniram no gabinete do vice-presidente, deputado Mauro de Nadal, para alinhar os encaminhamentos do encontro desta quinta-feira e também discutir pendências de questões em andamento. 

O prefeito de São Miguel do Oeste, Wilson Trevisan, participou da reunião e relatou a iniciativa do município em formar um consórcio com outras 18 prefeituras para análise de impacto ambiental de empreendimentos de baixa e média complexidades e posterior liberação das licenças de construção e operação. A parceria possibilitaria a contratação de um grupo de profissionais, como engenheiros e biólogos, que analisariam a viabilidade ambiental dos empreendimentos e, a partir disso, um técnico responsável em cada município assinaria as licenças. Segundo o prefeito, esse modelo já está implantado na região do Médio Vale do Itajaí e tem aval dos órgãos ambientais para ser replicado na região de São Miguel do Oeste. Trevisan pondera que, além de acelerar o processo de liberação das licenças ambientais, a medida traria retorno financeiro aos municípios conforme o volume de demanda. 

Trevisan também solicitou apoio dos parlamentares para modernização do aeroporto de São Miguel do Oeste, que já está em operação, mas depende de melhorias para ampliar a capacidade e atender regionalmente. Segundo ele, com cerca de R$ 3,5 milhões seria possível o recapeamento e o alargamento da pista de 18 metros para 30 metros, além do alongamento em mais 300 metros e a melhoria em equipamentos, o que capacitaria a estrutura a receber mais voos e aeronaves de maior porte. O prefeito pediu à Bancada do Oeste que encaminhe ao governo do Estado sugestão para que Santa Catarina, a exemplo do Paraná e do Rio Grande do Sul, implante um programa estadual de regionalização de aeroportos. 

Os deputados da Bancada do Oeste vão solicitar audiências com os ministros da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para tratar especificamente das obras das rodovias federais da região, especialmente da BR-282 e da BR-163. A coordenadora do Colegiado, deputada Marlene Fengler (PSD), explicou que a intenção é de que todos os integrantes da Bancada do Oeste estejam presentes nas audiências, para as quais ela também solicitará apoio dos parlamentares federais. "A intenção é exigir do Governo Federal a liberação dos recursos para continuidade das obras nessas duas estradas e em outras da região que também estão em péssimas condições", ressaltou. 

Marlene lembrou que os recursos previstos para manutenção das obras da BR-282, trecho entre Chapecó e São Miguel do Oeste, orçados em R$ 35 milhões para este ano, foram contingenciados pelo Governo Federal. Há cerca de duas semanas havia informação de que parte desses recursos, cerca de R$ 19 milhões, seriam liberados, mas até agora isso não aconteceu.

Outra deliberação do grupo foi a realização de uma sessão especial na Assembleia Legislativa dia 12 de novembro, às 19 horas, em homenagem aos 50 anos da Cooperativa Aurora. Criada em 15 de abril de 1969, a partir da iniciativa de 18 homens representando oito sociedades cooperativas, a Cooperativa Central Aurora Alimentos nasceu da necessidade de união de pequenos e médios produtores rurais para conseguirem competir em igualdade com grandes corporações do setor. Hoje, o Sistema Aurora representa mais de 100 mil famílias em mais de 500 municípios brasileiros onde atua. O sistema cooperativo catarinense, modelo para o país, teve crescimento de 7,22% em 2018, no comparativo com 2017. O setor faturou R$ 35,6 bilhões no ano passado. O número de cooperados também aumentou (7,41%) e chegou aos 2,461 milhões de catarinenses. O mesmo ocorreu com os empregos diretos, que atingiram mais de 63 mil postos de trabalho. Desde 2015, o cooperativismo catarinense gerou quase sete mil empregos diretos.

Fonte: Ascom
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