SUPREMO TRIBUNAL - 14/01/2020 10:33

STF irá julgar prisão cautelar para portadores de diploma

Tema deve ser debatido pelos 11 ministros do dia 26 de março. Pauta foi ajuizada pelo ex-procurador Rodrigo Janot, que aponta violação de princípios
Comente agora!
Recomendar correção
Obrigado pela colaboração!
STF julga neste semestre prisão cautelar para portadores de diploma / Reprodução

O STF (Supremo Tribunal Federal) irá julgar, neste semestre, a prisão de natureza cautelar para portadores de diploma.

Dessa forma, os 11 ministros irão decidir se é constitucional ou não a ida a cela especial durante a prisão cautelar de pessoas portadoras de diploma.

Segundo o órgão, a pauta deve ser debatida no dia 26 de março, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

A ação foi ajuizada em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo ele, o benefício “viola a conformação constitucional e os objetivos fundamentais, o princípio da dignidade humana e o da isonomia”.

Fonte: R7
Nenhum comentário enviado
:
Cadastro WH3
Clique aqui para se cadastrar
Entre em contato com a WH3
600

Rua 31 de Março, 297

Bairro São Gotardo

São Miguel do Oeste - SC

89900-000

(49) 3621 0103

Carregando...