debates - 19/02/2020 16:07 (atualizado em 19/02/2020 16:18)

Celesc, Imposto para Defensivos e R$ 20 milhões para a Saúde dos municípios serão temas de audiências

Deputado Marcos Vieira foi o autor das propostas para o debate com a sociedade sobre os serviços públicos
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Foto: Ascom

O deputado Marcos Vieira aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação, três requerimentos para a realização de audiências públicas nas próximas semanas. Questões como o da manutenção dos incentivos fiscais aos defensivos agrícolas, investimentos na saúde dos municípios através dos consórcios e projetos de investimento da Celesc estão na pauta dos encontros.

A primeira está marcada para o dia 11 de março, às 13h30, no Plenarinho da Alesc, para voltar a debater a questão dos incentivos fiscais para os defensivos agrícolas, uma vez que a Lei 17.820, aprovada em dezembro de 2019, garante a isenção apenas até 30 de abril desse ano. A audiência vai reunir as comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura e Política Rural.

Investimentos da Celesc 

No dia 27 de março, serão duas audiências públicas com o mesmo tema: às 9h em Chapecó e às 14h30 em São Miguel do Oeste, para tratar dos investimentos da Celesc nos municípios. No início do mês, a direção da Celesc anunciou uma série de investimentos em várias regiões do Estado, e a intenção da audiência é verificar se os valores e os projetos estão de acordo com o planejamento que a empresa apresentou à Assembleia quando aprovou um empréstimo de mais de R$ 1,1 bilhão em 2018. Participam as comissões de Finanças e Tributação, Minas e Energia e Agricultura e Política Rural.

Consórcios de Saúde 

Por fim, no dia 1° de abril, novamente no Plenarinho da Assembleia Legislativa, o tema da audiência conjunta das comissões de finanças e tributação e saúde será a emenda de autoria do Deputado Marcos Vieira, com a participação de todos os demais deputados, para a distribuição de R$ 20 milhões para a área de saúde dos municípios através dos consórcios intermunicipais. A distribuição dos valores seguirá critérios estabelecidos pelos consórcios e será usado, principalmente, para custeio de exames de média e alta complexidade.

"São três temas de suma importância para os catarinenses, e entendemos que é dessa forma, debatendo de forma ampla com todas as esferas da sociedade, que o parlamento pode contribuir para a melhoria da vida de todos os catarinenses", destacou o Deputado Marcos Vieira.

Agende-se

Audiência Pública sobre incentivos fiscais aos defensivos agrícolas

Data: 11/03/2020
Horário: 13h30
Local: Plenarinho da Alesc
Comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura e Política Rural

Audiência Pública sobre investimentos da Celesc

Data: 27/03/2020
Horário: 9h30
Local: Chapecó
Comissões de Finanças e Tributação, de Minas e Energia e de Agricultura e Política Rural

Audiência Pública sobre investimentos da Celesc

Data: 27/03/2020
Horário: 14h30
Local: São Miguel do Oeste
Comissões de Finanças e Tributação, de Minas e Energia e de Agricultura e Política Rural

Audiência Pública sobre consórcios intermunicipais de saúde

Data: 01/04/2020
Horário: 9h
Local: Plenarinho da Alesc
Comissões de Finanças e Tributação e de Saúde
Fonte: Ascom
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