MUNDO - 10/03/2020 13:17 (atualizado em 10/03/2020 13:33)

Presidente russo anuncia apoio a proposta para permanecer no poder até 2036

Atualmente, Putin é obrigado pela Constituição a deixar o poder em 2024
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Foto: ALEXEY NIKOLSKY / AFP
O presidente russo, Vladimir Putin, deu nesta terça-feira seu apoio a uma proposta que prepara o terreno para que ele permaneça no cargo por potencialmente mais 16 anos. 

Em um discurso na Câmara Baixa do Parlamento russo, a Duma, feito logo depois que uma deputada apresentou a possibilidade de zerar os mandatos presidenciais do presidente, Putin afirmou que o Tribunal Constitucional deve decidir se os legisladores podem anular ou não o prazo constitucional que o impediria de governar além de 2024, quando terminará seu atual mandato.

A decisão do tribunal deve acompanhar a proposta do Kremlin, em um sistema político rigidamente controlado. Isso abriria caminho para Putin, de 67 anos, cumprir mais dois mandatos de seis anos, ou seja, permanecer no cargo até 2036.

Atualmente, Putin é obrigado pela Constituição a deixar o poder em 2024, quando seu atual segundo mandato presidencial consecutivo — e quarto não consecutivo —  terminar. Há mais de 20 anos no poder, como presidente ou como primeiro-ministro, cargo que ocupou entre o segundo e o terceiro mandatos na Presidência, Putin já é o líder há mais tempo no Kremlin desde Josef Stálin. Ele havia rejeitado várias vezes a ideia de permanecer no cargo.

O anúncio aconteceu em meio ao debate na Duma da reforma constitucional proposta por Putin em janeiro. No debate, nesta terça-feira, a deputada Valentina Tereshkova — do partido governista Rússia Unida e a primeira mulher a ter ido ao espaço, nos anos 1960 — propôs uma nova emenda que zeraria os mandatos presidenciais a partir da vigência da Constituição reformada. Depois que outros parlamentares expressaram apoio à ideia, Putin chegou pessoalmente à Duma, no que pareceu um movimento coreografado.

No discurso, que foi televisionado, o presidente russo disse acreditar que deveria ter o direito de concorrer novamente em prol da estabilidade da Rússia.

— Em princípio, essa opção seria possível, mas sob uma condição: se o Tribunal Constitucional der uma decisão oficial de que tal emenda não contradiz os princípios e principais disposições da Constituição —  afirmou Putin, em resposta à deputada do Rússia Unida.

Mesmo reconhecendo que "os russos devem ter uma alternativa em qualquer eleição", o presidente afirmou que "a estabilidade é talvez mais importante e deve ser uma prioridade".

 — Tenho certeza de que juntos faremos muito mais coisas incríveis, pelo menos até 2024. Depois, veremos.

A reforma proposta em janeiro já havia sido vista como uma tentativa de Putin de estender sua influência, mas sem permanecer na Presidência. Pela proposta original, os poderes da Presidência seriam reduzidos, dando mais autoridade ao Parlamento e fortalecendo o Conselho de Estado, que hoje é apenas um órgão de assessoria do presidente. A hipótese ventilada então pelos analistas era de que, após o fim do atual mandato, Putin assumiria a direção de um Conselho de Estado fortalecido.

Na semana passada, o Kremlin introduziu novas emendas no pacote de reforma constitucional, incluindo, por exemplo, uma cláusula que restringe o casamento à união entre homem e mulher. As novas mudanças também mencionam Deus, descrevem a Rússia como o Estado sucessor da União Soviética e proíbem a cessão de qualquer território russo, exceto por delimitações de fronteiras, ou criticar o papel de Moscou na Segunda Guerra Mundial.

As emendas já foram aprovadas por unanimidade pelos deputados em janeiro, em primeira leitura. A segunda leitura aconteceu nesta terça-feira, com a inclusão da proposta que daria ao presidente a possibilidade de ser reeleito. Uma terceira e última leitura está marcada para quarta-feira, quando o texto final será enviado para aprovação no Conselho da Federação, a Câmara Alta do Parlamento. Por último, ele será submetido a uma votação popular em um referendo em 22 de abril.

A nova reviravolta ocorre no momento em que Putin está no centro de um vendaval internacional. A decisão da Rússia de não manter o movimento acordado com a Opep (Organização do Países Exportadores de Petróleo) de reduzir progressivamente a produção de petróleo, para sustentar os preços diante da queda da demanda provocada pelo coronavírus, causou uma retaliação da Arábia Saudita. A monarquia do Golfo Pérsico anunciou no domingo o aumento de sua produção, provocando uma queda brusca no preço internacional do barril.

Os russos consideravam que era cedo para reduzir demais a produção, e temiam que isso beneficiasse petrolíferas americanas, já que a crescente oferta de petróleo e gás dos Estados Unidos a partir da exploração de reservas de xisto tem sido usada por Donald Trump com fins geopolíticos, para pressionar países como Venezuela, Irã e a própria Rússia.  

Fonte: O Globo
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