RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS - 09/07/2020 09:24

Estado dá início à recuperação de 412 escolas atingidas pelo ciclone

Das 36 coordenadorias regionais, somente a de São Miguel do Oeste não teve unidades escolares afetadas
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Oito dias após a passagem do ciclone extratropical que atingiu o estado, a Secretaria da Educação (SED) fechou o levantamento dos estragos para iniciar o processo de recuperação das 412 escolas atingidas, cerca de 38% do total de unidades estaduais. Das 36 coordenadorias regionais (CRE), somente a de São Miguel do Oeste não teve unidades escolares afetadas.

Grande Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, Blumenau e Brusque foram as regiões com o maior número de escolas atingidas, totalizando 155. Nesta semana, a SED enviou às CREs um documento de orientação para a futura manutenção das unidades.

De acordo com o documento, os serviços referentes aos reparos ocasionados pelo ciclone serão tratados de duas formas. As avarias de pequeno e médio porte podem começar a ser consertadas a partir desta quarta-feira, dia 8, com os contratos de manutenção civil já existentes. Esses trabalhos serão concentrados nos reparos de estrutura das escolas, troca de telhado, manutenção na fiação elétrica e obras de conservação do prédio, caracterizados como manutenção civil, que não demandam projetos de engenharia.

Os contratos são geridos pela SED e a execução das obras é feita conforme relatório de danos já encaminhado pelas coordenadorias, tornando o processo mais rápido e simples. As empresas foram contratadas por licitação no segundo semestre de 2019.

As principais ocorrências dessa categoria referem-se a danos na rede elétrica, destelhamentos de salas de aula e ginásios, queda de forros, alagamentos, queda de árvores sobre parte dos imóveis e prejuízos com o mobiliário escolar.

Licitação para avarias mais complexas

Para os danos maiores, casos em que será necessária a reconstrução do prédio, o processo deverá ser feito por processo licitatório e contratação específica. Nesse caso, as unidades escolares devem, em primeiro lugar, solicitar os Laudos Técnicos para a Defesa Civil da respectiva cidade, além de providenciar outros documentos.

Em função do decreto de Estado de Calamidade Pública em todo território catarinense (n° 700, de 02/07/20), a Defesa Civil encaminhou ao colegiado de Governo na última semana orientações sobre a reconstrução de estruturas danificadas. O documento orienta os gestores sobre os detalhes do protocolo de solicitação de recursos. Cada processo deve conter, por exemplo, plano de trabalho, projeto básico assinado por responsável técnico, contendo pré-dimensionamento, orçamento com referência em tabelas oficiais e relatório fotográfico georreferenciado para comprovar os danos e prejuízos indicados.

As 1.065 escolas da rede estadual de ensino de Santa Catarina estão sem atividades letivas presenciais desde o dia 19 de março, quando as aulas foram suspensas no combate à contaminação por Coronavírus.


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Fonte: Oeste Mais
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