Ministro Onyx Lorenzoni esteve nesta segunda-feira em Florianópolis – Foto: Fecam/Divulgação
Em evento nesta segunda-feira em Florianópolis o Ministro do Trabalho Onyx Lorenzoni, ao apresentar o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário, informou que pelos cálculos do Governo Federal há condições de oferecimento de quase 500 mil vagas. “O Brasil precisa abrir espaço de oportunidade para os jovens, nós temos ,nos estudos que fizemos, condição de chegar próximo de 500 mil vagas. Imagina, é meio milhão de jovens que se não existir isso eles não têm chance nenhuma”, comentou.
O evento, promovido pela Fecam, teve a presença de dois pré-candidatos ao Governo de Santa Catarina: o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, do União Brasil e o senador Jorginho Mello, do PL, além do presidente da instituição e prefeito de Orleans, Jorge Koch, do MDB ew prefeitos de todo o estado.
O Programa Nacional de Serviço Civil foi instituído pela Medida Provisória 1099/2022, em 28 de janeiro, com o intuito de oferecer cursos de qualificação profissional junto a atividades profissionais nas prefeituras. O público alvo são trabalhadores desempregados ou pessoas em busca das primeiras oportunidades profissionais, priorizando os jovens entre 18 e 29 anos, e também os trabalhadores acima de 50 anos que estão fora do mercado há mais de dois anos.
Os participantes terão jornada de meio período e direito a uma bolsa paga pelo município, vale-transporte e seguro contra acidentes pessoais. O valor da bolsa será equivalente ao salário mínimo por hora (hoje em R$ 5,51), multiplicado pelo total de horas gastas nas atividades de qualificação profissional e de trabalho. Será permitida a acumulação da bolsa com os benefícios do Programa Auxílio Brasil.
Já o presidente da FECAM, Jorge Koch, destacou que o objetivo do programa é importante, pela possibilidade de oferecer qualificação e oportunidade de inserção no mercado de trabalho após experiência nas prefeituras. “As pessoas vão poder trabalhar e ter uma remuneração para começar na vida profissional e depois podem ser contratados por empresas com esse histórico de trabalho na prefeitura”, ressaltou.
O corpo técnico da FECAM ainda vai fazer uma avaliação dos termos da medida provisória para orientar os municípios sobre a adesão ao programa.
A adesão dos municípios ao programa é voluntária e os que optarem por participar irão se encarregar da organização local das atividades de interesse público e do pagamento da bolsa qualificação, observando a regulamentação da medida provisória e outras disposições do ministério. Os cursos serão ofertados pelos serviços nacionais de aprendizagem e pelo Sebrae, priorizando qualificação nas atividades econômicas mais importantes no município e em sua região. A princípio, o programa terá duração até 31 de dezembro de 2022, com os contratos válidos por um ano.
No evento de apresentação do Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário, a FECAM entregou ao ministro um ofício com demandas por soluções para a nova Central de Serviços do INSS, uma vez que os municípios têm relatado dificuldades de acesso.
