Há preocupação da agência com o risco de comercialização de autotestes falsificados ou sem registro do órgão no contexto de uma pandemia ainda em curso.
Segundo a gerente-geral de Inspeção e Fiscalização de Produtos para Saúde da Anvisa, Ana Carolina Moreira Marino, a facilidade de uso desse tipo de exame tende a atrair muitos consumidores, que devem ficar atentos a anúncios suspeitos:
— Nossa preocupação com os produtos falsificados é pensando no cenário epidemiológico. Um produto sem registro não tem garantia de que funcione. Então a gente vislumbra um teste que possa dar um falso negativo e uma pessoa contaminada vai continuar circulando e espalhando o vírus — afirma Marino.
Com o aval da Anvisa, a comercialização dos autotestes está permitida em farmácias, em drogarias e em estabelecimentos de saúde autorizados e licenciados pela vigilância sanitária. Se a venda for on-line, deve se restringir aos sites oficiais desses estabelecimentos, sendo considerada irregular anúncios nas redes sociais e em plataformas virtuais de e-commerce.
Inteligência Artificial
A agência chegou aos links suspeitos a partir de uma ferramenta de inteligência artificial, que reúne informações desde que o primeiro autoteste foi aprovado, em 17 de fevereiro.
O mapeamento é fruto de parceria da Anvisa com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que busca indícios de comércio irregular na internet de produtos que passam por controle sanitário no país. É o caso dos autotestes que detectam o coronavírus. A iniciativa, custeada pelo Pnud, não gerou despesa para a autarquia.
— A Anvisa, antigamente, trabalhava só com base em denúncias. Então, nós não tínhamos esse monitoramento ativo onde a agência buscava os produtos irregulares — explica a gerente-geral.
A busca na internet é feita em duas etapas:
— Nós fazemos cadastro de termos (como autoteste) na ferramenta e algumas regras para exclusão. Então, ela faz varredura em todos os sites brasileiros e encontra um número bem grande de potenciais ameaças. Depois, faz uma melhoria desse dado e usa regras de exclusão. A segunda triagem é mais minuciosa para ver se, de fato, é um produto irregular.
Denúncias
Além da busca feita pela ferramenta de inteligência artificial, a Anvisa recebeu uma denúncia sobre anúncio de um autoteste falsificado em sites de comércio eletrônico e também em grupos do WhatsApp.
A partir desse caso, a agência mandou apreender produtos ilegais na última sexta-feira, mas não informou a quantidade.
“A partir de denúncias, a Anvisa pode iniciar um processo de investigação sanitária, no qual são avaliadas as informações apresentadas e, caso necessário, realizadas diligências para que existam subsídios suficientes e robustos (autoria e materialidade) para a tomada de decisão mais adequada da agência”, informou, em nota.
Segundo a agência, produtos falsificados não são confiáveis e, por isso, não têm garantia de efetividade e de segurança. A orientação é denunciar à vigilância sanitária em caso de suspeita de falsificação, de propaganda irregular ou de oferta de modelos sem registro. No site da Anvisa, há um link com o rol dos produtos registrados que pode ser consultado.
