Em relatório, a Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não há elementos de crime na conduta do presidente Jair Bolsonaro no caso em que ele foi acusado de interferência na autonomia da instituição policial.
Os investigadores também descartaram uma possível denunciação caluniosa do ex-ministro Sergio Moro ao acusar Bolsonaro de interferência.
No relatório, a PF afirma que em dois anos de apuração "nenhuma prova consistente" da interferência de Bolsonaro foi encontrada e que todas "as testemunhas ouvidas foram assertivas em dizer que não receberam orientação ou qualquer pedido, mesmo que velado, para interferir ou influenciar investigações".
Bolsonaro era suspeito de interferir na cúpula da corporação para proteger parentes e aliados, suspeita por Sergio Moro ao sair do Ministério da Justiça.
Em depoimento, Bolsonaro negou interferência na PF e afirmou que trocou seu comando na época de Moro por questão de diálogo.
"Nunca teve como intenção, com a alteração da direção-geral [da PF], obter informações privilegiadas de investigações sigilosas ou de interferir no trabalho de Polícia Judiciária ou obtenção diretamente de relatórios produzidos pela Polícia Federal", afirmou o presidente, segundo transcrição da PF.
Ele ainda disse que Moro teria concordado com a nomeação do delegado Alexandre Ramagem, atualmente na direção da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), para o comando da PF desde que isso ocorresse após sua indicação para vaga de ministro do STF.
O inquérito foi aberto em abril de 2020, horas depois de Moro pedir demissão do Ministério da Justiça com acusações a Bolsonaro. O objetivo da apuração era verificar se as afirmações do ex-ministro, de que Bolsonaro teria tentado interferir na PF, eram verdadeiras ou se ele mentiu sobre o comportamento do chefe do Executivo.
No pedido de abertura de inquérito, o procurador-geral da República, Augusto Aras, citou oito crimes que poderiam ter sido cometidos: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, denunciação caluniosa e crime contra a honra.
Em seu depoimento, Moro reafirmou as acusações feitas ao pedir demissão do Executivo e detalhou sua relação com Bolsonaro. Sobre a intromissão no trabalho da Polícia Federal, Moro revelou que, por mensagem, o presidente cobrou a substituição na Superintendência da PF no Rio de Janeiro.
"Moro você tem 27 Superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio de Janeiro", disse Bolsonaro pelo WhatsApp, segundo transcrição do depoimento do ex-ministro à PF. Além disso, ressaltou que o presidente teria reclamado e demonstrado a intenção de trocar a chefia da corporação em Pernambuco.
