O plenário do Senado vota nesta quinta-feira (11) uma medida provisória que permite que o Brasil realize a doação de vacinas contra a Covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária. A MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 3 de maio. Foram apresentadas oito emendas para dar mais transparência ao processo de doação, mas todas foram rejeitadas pelos deputados federais.
Segundo o texto, as doações serão realizadas mediante termo firmado por intermédio do Ministério da Saúde, que definirá os quantitativos e os destinatários dos imunizantes a serem doados após consultar o Ministério das Relações Exteriores.
Emendas para dar mais transparência às doações foram rejeitadas
Entre as emendas rejeitadas na Câmara havia as que previam, por exemplo, que o Executivo criasse um site para apresentar informações, como a lista dos países destinatários das doações efetuadas e o quantitativo de imunizantes doados para cada nação, que deveria ser atualizado mensalmente.
Outro pedido de alteração ao texto da medida provisória rejeitado foi o que estabelecia que o governo teria de divulgar o cálculo da suficiência dos estoques de vacina, para assegurar o cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação e não permitir que faltassem doses para atender os brasileiros.
No Senado também há quem se preocupe com a transparência das doações. A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) apresentou na quarta-feira (11) uma emenda em que o governo deverá divulgar, na internet, informações atualizadas sobre os países beneficiados, bem como os respectivos nomes, quantitativos e lotes dos imunizantes doados.
Para a senadora, é preciso garantir que as doações não interfiram no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Segundo ela, é preciso assegurar que os processos de doação de vacinas sejam transparentes e garantir o controle social da administração pública.
