Senador Jorginho Mello (E) e Bolsonaro no evento de sanção do programa no Planalto (Foto: Palácio do Planalto, Divulgação)
Micro e pequenas empresas do país contam com nova fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que poderá chegar a R$ 50 bilhões em empréstimos. A medida integra o Programa Crédito Brasil Empreendedor e também cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), voltado a pessoas físicas ou jurídicas com receita bruta anual de até R$ 300 milhões, que poderá liberar até R$ 14 bilhões em contratos.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 3.188/21 para essa nova etapa do Pronampe em cerimônia na quarta-feira, no Palácio do Planalto, com a presença da equipe econômica e do senador Jorginho Mello (PL-SC), autor do projeto, entre outras autoridades.
- O governo não faz nada sozinho. Juntamente com o parlamento brasileiro, tomamos muitas medidas. Entre elas, os programas Bem e Pronampe. Um de autoria do senador Jorginho e eu agradeço muito o seu trabalho – disse Bolsonaro, após afirmar que a luta em 2020, quando o programa foi lançado durante a pandemia, era manter empregos.
Desde que foi lançado até agora, o Pronampe emprestou R$ 62 bilhões, dos quais R$ 5 bilhões para Santa Catarina, observou o senador, que também falou no evento.
- O Pronampe é a maior linha de crédito dos últimos 30 anos no Brasil. Não teve linha de crédito como essa, de emprestar dinheiro a longo prazo sem ser juro de agiota – disse Jorginho Mello, ao se referir a oportunidades para micro e pequenas empresas.
Com o Fundo Garantidor de Operações (FGO) para dar suporte à eventual inadimplência, o programa empresta com juros da taxa Selic mais uma taxa de serviço bancário de até 6% ao ano. Apesar da Selic ter subido para 12,75% ao ano, o Pronampe ainda é a linha mais acessível de crédito à pequena empresa, com prazo de 48 meses para pagar. Como foi transformado em programa permanente, a nova lei autoriza reutilizar recursos emergenciais para contratações até dezembro de 2024.
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que a inadimplência no Pronampe é de 3%, considerada baixa, o que mostra que a pequena empresa é boa pagadora. Segundo ele, emprestar para milhares de empresas dilui o risco também para o banco e que a Caixa quer continuar respondendo por 40% dos empréstimos do programa.
Na primeira fase, o Banco do Brasil emprestou 15% do total do programa e, agora, o plano é seguir essa média, informou o presidente da instituição Fausto de Andrade Ribeiro. Ele falou também que o BB tem mais de R$ 200 bilhões para emprestar para empresas este ano.
