O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) recebeu na última quinta-feira (23) resposta da SES (Secretaria de Estado da Saúde) sobre o problema para as filas de espera por cirurgias eletivas no Estado.
A resposta veio após 43 dias do pedido do MP e revela que a meta da SES é reduzir 30% da fila até o final do ano. Considerando que durante o ano a projeção é de que cerca de 150 mil pessoas vão necessitar de procedimentos, o Estado deve atender pelo menos 45 mil pessoas.
O objetivo da SES é que todas as pessoas que tenham entrado em fila por cirurgia até dezembro de 2021 sejam atendidas até o final deste ano. A média atual é de mais 12 mil pessoas por mês ingressando nas filas por cirurgias.
De acordo com o MPSC, o Ministério teria levado ao Secretário de Saúde e sua equipe um diagnóstico da situação da área no Estado, destacando possíveis soluções para filas de espera no dia 11 de maio. O MP descreve a situação como “incompatível com a garantia do direito à saúde da população”.
O diagnóstico foi produzido pelo CDH (Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos) do MPSC, a partir da identificação do crescimento do número de procedimentos tratando da demora excessiva para atendimento de pacientes em diversos locais do Estado.
Acordos com a SES
A Secretaria de Saúde se comprometeu a corrigir problemas no Portal da Transparência e a apresentar um planejamento detalhado das ações que está tomando para ampliar a oferta de serviços e acelerar os atendimentos, segundo o MP.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde respondeu ao ND+ alguns questionamentos sobre o tema, mas não explicou porque demorou a dar respostas ao MPSC.
Confira abaixo a nota na íntegra:
“A Secretaria de Estado da Saúde foi convidada pelo Ministério Público a realizar a apresentação das ações que vem desenvolvendo frente as cirurgias eletivas.
A SES tem realizado uma força-tarefa desde o segundo semestre de 2021 para acelerar a realização desses procedimentos. A exemplo disso temos a nova Política Hospitalar Catarinense (PHC), que neste ano, promove um investimento de aproximadamente R$ 618,2 milhões em hospitais de Santa Catarina. São 173 unidades sendo 152 hospitais filantrópicos ou municipais, e 20 unidades próprias da SES e HU.
Apenas até março deste ano foram realizadas no Estado cerca de 34 mil cirurgias, com uma média de 380 procedimentos ao dia. É importante destacar que a SES foi destaque nacional em cirurgias eletivas hospitalares no ano passado pelo Ministério da Saúde, com 98.684 cirurgias eletivas realizadas – 17,1% dos números.
A partir do aporte aos hospitais foi possível contratualizar a capacidade de produção de 22 mil cirurgias ao mês, dobrando a produção atual que corresponde a 11 mil procedimentos. Além disso, a SES está realizando um serviço de call center com os pacientes que constam na fila, promovendo uma depuração”.