Na noite desta segunda-feira(6) os vereadores de Maravilha se reuniram para mais uma sessão ordinária. Na pauta foram aprovados em segundo turno os seguintes projetos:

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 9/2021 - Institui o incentivo aos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada voltados à educação infantil e à educação básica e os estabelecimentos de recreação infantil de Maravilha, SC, a capacitarem profissionais do seu corpo docente ou funcional em noções básicas de primeiros socorros, com ênfase à técnica conhecida como "Manobra de Heimlich" e "Tapotagem".

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 19/2021- Altera a Lei Complementar nº 1942, de 15 de dezembro de 1993, e dá outras providências. (altera para IPCA o fator de correção da UFRM)

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 23/2021 - Dispõe sobre a doação de bens móveis e dá outras providências. (27 Bombas dosadoras de cloro para a Associação Maravilha de Água Potável - AMAP

Entre os aprovados em primeiro turno estão os seguintes projeto:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2021- Isenta Imposto Territorial e Predial Urbano - IPTU e dá outras providências. (Isenta IPTU e taxa de coleta de lixo para os contribuintes que disponibilizarem o imóvel para o estacionamento de veículos à Associação Empresarial do Município de Maravilha/SC).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2021- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia do Fundo de Participação dos Municípios - FPM e dá outras providências.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 5/2021-- Denomina espaço público que especifica e dá outras providências - "Parque de Máquinas Lotário Luiz Rohenkol".

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 6/2021-- Denomina espaço público que especifica e dá outras providências.  "Centro Municipal de Cultura Francisco Gialdi"

Além desses trabalhos, diversas indicações também foram votadas durante a sessão. O próximo encontro ocorre segunda-feira (13), às 19h.