A Câmara de Vereadores de Maravilha realizou, na noite de segunda-feira (22), a última sessão ordinária do mês de fevereiro em Maravilha. Em razão da apresentação do projeto de reajuste do piso do magistério na última semana, vários professores foram até a sessão para acompanhar o posicionamento dos vereadores. O assunto dominou a palavra livre, após a análise das matérias da noite.
Apenas um projeto foi colocado em votação, em primeiro turno, de autoria do vereador Orli Genir Berger, que institui a Semana das Etnias no Município de Maravilha. O projeto recebeu parecer favorável de forma unânime.
Além disso, várias indicações foram aprovadas pelos vereadores.
SALÁRIO DOS PROFESSORES
Na sessão desta segunda-feira, deram entrada no Legislativo mais seis indicações, um requerimento, e quatro projetos de lei.
Entre os projetos, começam a tramitar os textos sobre o reajuste do piso salariam para professores e modificação sobre o menor rendimento para um servidor municipal. Agora, os projetos entram nas comissões para intenso debate. Somente depois de aprovação nas comissões as matérias seguem para análise em plenário e votação.
Os projetos do reajuste salarial para o magistério dominaram as manifestações dos vereadores. Todos observaram a importância da presença dos profissionais na sessão e defenderam o debate sobre o tema.
Entre as manifestações, a presidente da comissão de Educação, vereadora Eliana Simionato. “Vamos dialogar com a categoria para que possamos avaliar criteriosamente e proporcionar a oportunidade de todos poderem se manifestar” afirmou.
INDICAÇÕES APROVADAS
– Indicação n. 16/2022, de autoria do Vereador Sérgio Luiz da Silva MDB, para que o Executivo inclua o nome do Cabo Darci João Scheibler na lista de nomes para futura denominação de rua ou avenida de nosso município, quando da abertura de novos loteamentos.
– Indicação n. 17/2022, de autoria do Vereador Natalino Prante PP, para que o Executivo, através do setor competente, providencie estudos no sentido de colocar em prática o disposto no art. 5º da Lei Municipal 2.741, de 11 de setembro de 2002, que diz respeito a conceder aos membros do Conselho de Desenvolvimento Rural auxílio locomoção e alimentação nos dias das reuniões.
– Indicação n. 18/2022, de autoria da Vereadora Eliana Maria Simionato PT, para que o Executivo, através do Departamento de Trânsito, promova estudo no sentido de instalar uma lombada física na Rua General Eurico, quadra compreendida entre as Ruas Porto Alegre e São Paulo, no Loteamento Vitória.
– Indicação n. 19/2022, de autoria do Vereador Orli Genir Berger PP, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Transportes, Obras e Urbanismo, providencie melhorias na estrada geral da comunidade da Linha Araçá, trecho compreendido entre o Bairro Bela Vista até a Linha Lajeado Couro.
– Indicação n. 20/2022, de autoria do Vereador Orli Genir Berger PP, para que o Executivo estude a viabilidade de incluir duas quadras da Rua Nereu Ramos (entre a Avenida Euclides da Cunha e a Rua José de Anchieta) nos trabalhos de varredura de rua realizados pela empresa T.O.S. Obras e Serviços Ambientais Ltda.
– Indicação n. 21/2022, de autoria do Vereador Sérgio Luiz da Silva MDB, para que o Executivo, através do setor competente, providencie o reperfilamento asfáltico na Rua Prefeito João Cavalheiro, situada no Bairro União.
– Indicação n. 22/2022, de autoria do Vereador Ademir Unser PP, para que o Executivo, através do setor competente, realize estudos no sentido de providenciar a pavimentação asfáltica na Linha Cabeceira do Iraceminha, trecho compreendido entre o Centro Poliesportivo da comunidade até a divisa do Município de Tigrinhos.
– Indicação n. 23/2022, de autoria do Vereador Mozer Matheus de Oliveira PL, para que o Executivo Municipal instale um abrigo de passageiro (parada de ônibus), em frente a empresa Concreoste, junto à BR 282.
– Indicação n. 24/2022, de autoria do Vereador Mozer Matheus de Oliveira PL, para que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize reparo na Rua Duque de Caxias, quadra situada entre as Avenidas 7 de Setembro e Anita Garibaldi, em frente ao Despachante Maravilha.
NOVOS PROJETOS E INDICAÇÕES INICIAM TRAMITAÇÃO
– Requerimento n. 13/2022, de autoria do vereador Natalino Prante PP; Para que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Agricultura, nos apresente parecer jurídico comprovando a impossibilidade dos agentes políticos (Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais) manifestarem-se durante as reuniões do Conselho de Desenvolvimento Rural referente ao trabalho desenvolvido, voltado ao setor agrícola.
– Projeto de Lei n. 03/2022, do Executivo, que dispõe sobre o reajuste do piso do magistério público municipal.
– Projeto de Lei n. 04/2022, do Executivo, que fixa o vencimento dos servidores públicos municipais em R$ 1.400,00 reais.
– Projeto de Lei n. 05/2022, do Executivo, que ratifica alterações realizadas no protocolo do consórcio CIGA.
– Projeto de Lei Complementar n. 01/2022, do Executivo, que inclui o parágrafo quarto no artigo 59 da Lei Complementar n. 043/2011.
– Indicação n. 025/2022, de autoria do Vereador Francys Ballestreri MDB
– Indicação n. 026/2022, de autoria do Vereador Orli Genir Berger PP
– Indicação n. 027/2022, de autoria do Vereador Vinicius Ventura PP
– Indicação n. 028/2022, de autoria do Vereador Vinicius Ventura PP
– Indicação n. 029/2022, de autoria do Vereador Natalino Prante PP
– Indicação n. 030/2022, de autoria do Vereador Sérgio Bourscheid PL