A Câmara de Vereadores realizou duas sessões na noite de segunda-feira (21) em Maravilha. Inicialmente, foi realizada a quarta sessão ordinária de março e, logo depois, uma sessão extraordinária para votação do reajusta para servidores. 

A SESSÃO

A Sessão teve início com o Presidente Mozer Matheus de Oliveira saudando os colegas da Mesa Diretora, vereadores, servidores da casa, o público presente e ao público que acompanhava pelo Facebook.

 

Constou na pauta do dia, a votação em 1° turno:

-Projeto de Lei n°06/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal e ao Poder Legislativo a conceder recomposição anual aos servidores públicos municipais. Aprovado. Vereador Francys Ballestreri (MDB) se absteve da votação.

-Projeto de Lei n°02/2022, que autoriza a escriturar imóvel adquirido e quitado através do fundo municipal de habitação, Matricula n°11.948. Aprovado de forma unanime.

-Projeto de Resolução n°06/2021, o qual dispõe sobre a constituição de comissão especial para revisão do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município de Maravilha/SC. Aprovado de forma unanime.

 

Em seguida, foi apreciada a seguinte Moção:

-Moção n°02/2022, de autoria do Vereador Vinicius Ventura (PP). Aprovado, recebendo um (01) voto contrário, da Vereadora Eliana Simionato (PT).

 

Retornaram da comissão de finanças as seguintes indicações:

-Indicação n°039/2022, de autoria do Vereador Natalino Prante (PP);

-Indicação n°040/2022, de autoria do Vereador Sérgio Bourscheid (PL);

-Indicação n°041/2022, de autoria do Vereador Orli Genir Berger (PP);

-Indicação n°042/2022, de autoria do Vereador Ademir Unser (PP);

-Indicação n°043/2022, de autoria do Vereador Sérgio Luiz da Silva (MDB);

-Indicação n°045/2022, de autoria do Vereador Francys Ballestreri (MDB)

 

Todas as indicações foram aprovadas de forma unanime.

 

Em seguida, foram apreciadas os seguintes Requerimentos:

-Requerimento n°019/2022, de autoria do Vereador Ademir Unser (PP), que solicita informações com relação a valores empenhados para aquisição de uniformes escolares;

-Requerimento n°020/2022, de autoria do Vereador Vinicius Ventura (PP), que solicita informações com relação a secretaria de saúde, campanha da segunda dose da Vacina contra o Covid-19.

 

Requerimentos acima, deferido pelo Presidente Mozer Matheus de Oliveira (PL). Após, o presidente passou o cargo para o Vereador Sérgio Bourscheid (PL).

 

-Requerimento n°021/2022, de autoria do Vereador Mozer Matheus de Oliveira (PL), que solicita informações com relação a cobrança da taxa de esgoto. Requerimento deferido pelo então Presidente Sérgio Bourscheid (PL), que em seguida devolveu o cargo de Presidente ao Vereador Mozer Matheus de Oliveira (PL).

Deram entrada as seguintes matérias:

-Projeto de Lei n°07/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a locar e disponibilizar aos correios um Imóvel;

-Projeto de Lei n°08/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o protocolo de intensão do Consórcio Público denominado de Agencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS);

-Indicação n°046/2022, de autoria do Vereador Ademir Unser (PP);

-Indicação n°047/2022, de autoria dos Vereadores Natalino Prante (PP) e Vinicius Ventura (PP);

-Indicação n°048/2022, de autoria do Vereador Vinicius Ventura (PP);

-Indicação n°049/2022, de autoria do Vereador Orli Genir Berger (PP);

-Indicação n°050/2022, de autoria do Vereador Sérgio Bourscheid (PL).

 

Todas as indicações foram encaminhadas às comissões para os devidos estudos.

 

Deram entrada as seguintes Moções:

-Moção n°03/2022, de autoria da Vereadora Eliana Maria Simionato (PT);

-Moção n°04/2022, de autoria da Vereadora Eliana Maria Simionato (PT).

 

Todas as moções foram aprovadas de forma unanime.

 

Finalizando a sessão, o Presidente Mozer Matheus de Oliveira agradeceu a presença de todos e convidou para participarem da 5° Sessão Ordinária do mês de março, que ocorrerá no dia 28/03 (Segunda-Feira) às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Maravilha.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Constou na pauta da Sessão Extraordinária a seguinte matéria:

-Projeto de Lei n°06/2022, de autoria do poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal e ao Poder Legislativo a conceder recomposição anual aos servidores públicos municipais. Projeto aprovado, com a abstenção do Vereador Francys Ballestrei (MDB).