A energia solar no Brasil vem crescendo a passos largos e já representa 13,1% de toda a matriz elétrica, sendo a segunda maior fonte do país, ficando atrás apenas da energia hídrica. O projeto de lei de autoria do deputado federal Pedro Uczai (PT/SC) prevê a criação do programa Renda Básica Energética, que prevê mudanças no sistema de atendimento dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica com o fortalecimento da produção de energias limpas e renováveis no país.
Atualmente, todos os contribuintes usuários de energia elétrica do país pagam diretamente na fatura a Conta de Desenvolvimento Energético, um fundo que tem como objetivo financiar diversas políticas públicas, entre elas a Tarifa Social.
O deputado participou do Atualidades desta sexta-feira, 06, e destacou que todos os anos, são recolhidos em média R$ 6 bilhões através da Conta Desenvolvimento de Energético. De acordo com o parlamentar, este recurso poderia ser utilizado para criação de usinas solares em todo o território brasileiro, produzindo energia para as mais de 17 milhões de famílias beneficiárias da Tarifa Social.