O Governo de Santa Catarina lançou oficialmente o programa
Estrada Boa Rural, que deve destinar R$ 2,5 bilhões para a melhoria da
infraestrutura em áreas rurais dos 295 municípios do Estado. O anúncio foi
feito nesta semana e detalhado em entrevista ao programa Atualidades pelo
coordenador regional de infraestrutura, Everaldo Di Berti.
Segundo Di Berti, o programa tem como foco o asfaltamento de
estradas no interior, visando melhorar o escoamento da produção agrícola, o
transporte escolar e o acesso de moradores a serviços públicos. “Esse é o maior
investimento já feito em infraestrutura rural da história de Santa Catarina e o
único programa com esse perfil no Brasil”, afirmou.
Faixas de investimento por município
Os valores que cada cidade poderá receber dependem da área
territorial:
• Municípios
com até 300 km²: até R$ 12 milhões (R$ 6 milhões do Estado + R$ 6 milhões do
município)
• Municípios
com entre 301 e 800 km²: até R$ 16 milhões
• Municípios
com mais de 800 km²: até R$ 20 milhões
O programa prevê que 50% do valor seja custeado pelo governo
estadual e 50% pelo município, que pode financiar sua parte por meio do BRDE ou
Badesc. Os juros e encargos do financiamento são pagos pelo Estado. “Isso
significa que o município pagará apenas o valor principal, com um ano de
carência e quatro anos para quitar”, explicou Di Berti.
Regras para acesso
Para receber os recursos, os projetos precisam atender a
critérios técnicos, como:
• Conectar
comunidades rurais a unidades de saúde, escolas ou equipamentos públicos;
• Ligar
propriedades rurais a empresas ou cooperativas com mais de 3 anos de atuação;
• Atender pelo
menos duas propriedades por quilômetro;
• Estar
conectado a rodovias já pavimentadas (municipais, estaduais ou federais).
Os trechos a serem asfaltados devem ter no mínimo 2 km e o
custo estimado é de R$ 1 milhão por quilômetro.
Situação do Extremo Oeste
Di Berti destacou que, na região Extremo Oeste, quase todos
os municípios se enquadram na Faixa 1, com previsão de até R$ 12 milhões cada.
Uma exceção é Guaraciaba, que, por ter mais de 300 km², entra na Faixa 2 e pode
acessar até R$ 16 milhões. O município de São Miguel do Oeste, por exemplo, tem
234 km² e mais de 1.200 km de malha rural, o que reforça a importância do
investimento.
O cronograma prevê dois trechos de obras: um em 2025 e outro
no primeiro semestre de 2026.
Reconhecimento ao Governo
O coordenador também elogiou o governador Jorginho Mello pela
atenção dada ao Extremo Oeste. “Nunca um governo do Estado olhou com tanto
carinho para nossa região. Só em infraestrutura, os investimentos aqui passam
de R$ 1 bilhão”, afirmou Di Berti.
Ele também citou obras e recursos já garantidos para São
Miguel do Oeste, como a arena multiuso, uma nova creche, um centro de zoonoses
e pavimentações urbanas e rurais, que somam quase R$ 50 milhões em repasses
estaduais.
