O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) de São Miguel do Oeste lançou o primeiro edital de chamamento público para o financiamento de projetos ambientais. A informação foi destacada pela presidente do Conselho, Indianara Herbert, em entrevista ao programa Atualidades, da Rádio 103FM, nesta sexta-feira (17).
Segundo Indianara, o edital abre uma nova oportunidade para que entidades públicas e privadas, como ONGs, apresentem propostas que contribuam com o desenvolvimento sustentável do município. O recurso é proveniente do Fundo Municipal do Meio Ambiente, criado em 2019 e regulamentado em 2021, que hoje conta com cerca de R$ 1,3 milhão em caixa.
Até o momento, apenas órgãos públicos podiam acessar o fundo. Com o novo edital, R$ 300 mil serão disponibilizados para financiamento de projetos, com teto de R$ 25 mil por entidade. Caso a proposta exija valores maiores, a diferença poderá ser coberta como contrapartida da instituição.
As inscrições poderão ser feitas de 10 a 28 de novembro, de forma presencial no setor de protocolo da Prefeitura ou on-line, conforme orientações disponíveis no site do município, na seção Chamamentos Públicos. O resultado parcial será divulgado em 15 de dezembro, e o resultado final sairá em 5 de fevereiro de 2026. Os projetos contemplados serão executados ao longo de 2026, e a expectativa é de que o edital seja lançado anualmente.
Indianara explicou que os critérios de seleção seguirão a legislação vigente e estarão baseados no tripé da sustentabilidade — ambiental, social e econômica. “Queremos que as entidades aproveitem esse momento para apresentar boas ideias e contribuir com a qualidade de vida da população”, destacou.
Ela também lembrou que o Condema já apoiou projetos significativos neste ano, como o Projeto Melhor Amigo, que recebeu R$ 100 mil para ações voltadas ao bem-estar animal; a aquisição de contêineres para descarte de lâmpadas e pilhas (R$ 44 mil); um drone para o Corpo de Bombeiros (cerca de R$ 60 mil) e equipamentos de informática para a Polícia Militar Ambiental (R$ 35 mil).
Por fim, Indianara agradeceu aos conselheiros do Condema pelo trabalho voluntário e pelo empenho na elaboração do edital. “Foram muitas reuniões e esforços para tornar essa iniciativa uma realidade. Esse é um recurso que retorna diretamente em benefícios para toda a comunidade”, concluiu.
O edital completo está disponível no site da Prefeitura de São Miguel do Oeste, em Chamamentos Públicos.
