A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha denunciou uma vereadora do município de Tigrinhos e mais três homens por homicídio. A vereadora e um dos denunciados, que estavam presos temporariamente, tiveram a prisão preventiva decretada a pedido do Ministério Público de Santa Catarina no último sábado (2) e também foram denunciados por denunciação caluniosa. A 2ª Promotoria também requereu o envio de cópia da ação penal pública à Câmara de Vereadores de Tigrinhos para embasar a instauração de um processo de cassação do mandato da parlamentar.
Em fevereiro, o grupo teria se unido para matar um idoso que morava em um sítio que havia pertencido à vereadora, mas que já havia passado à propriedade de uma cooperativa de crédito como pagamento de uma dívida. Na tentativa de fraudar o processo para garantir a impunidade do crime, a vereadora teria comunicado à polícia, falsamente, que estaria sendo ameaçada pelo idoso, que se recusava a desocupar o imóvel, de que ela ainda afirmava ser a proprietária, ameaça que nunca havia ocorrido. Com isso, a ré e um dos cúmplices também estão sendo processados por tentativa de denunciação caluniosa.
O CRIME
Os crimes ocorreram nos dias 3 e 4 de fevereiro deste ano. Naquele dia, a vereadora e um dos denunciados teriam se dirigido à Delegacia de Polícia de Tigrinhos e registrado uma ocorrência em que afirmavam que a vítima, Osmar Alves Pereira, morador da casa que a denunciada afirmava ainda ser dela, se recusava a desocupar o imóvel e havia a ameaçado com um facão quando ela fora até o local para lhe pedir que ele abandonasse a casa. Mas essa ameaça nunca foi feita, conforme comprovaram as investigações.
O terreno e a casa já não pertenciam a ela há cerca de seis meses, quando foram entregues a uma cooperativa de crédito como pagamento de uma dívida dela com a instituição financeira. Apesar disso, a denunciada continuaria exigindo que o ocupante do imóvel, que fora seu inquilino, continuasse pagando aluguel a ela ou desocupasse a casa por falta de pagamento. Ocorre que o imóvel já não pertencia mais à denunciada, e o morador tencionava adquiri-lo diretamente da cooperativa de crédito.
CRIME ARQUITETADO
As apurações concluíram que a falsa comunicação da ameaça teria "o objetivo de conseguir impunidade em relação ao crime de homicídio que viria a ser praticado no dia seguinte", conforme consta na ação penal pública. E a denunciação caluniosa só não se consumou porque acabou sendo revelada durante as investigações da morte do morador.
No dia 4, a vereadora e o cúmplice que a acompanhara na delegacia teriam se unido a outros dois acusados e se dirigido, em dois carros, até a antiga propriedade da parlamentar. Esses últimos teriam ajudado no transporte da vereadora e do seu comparsa, além de terem ocupado posições estratégicas na propriedade com o objetivo de impedir a fuga da vítima. O idoso que morava no local e se recusava a abandonar a sua moradia foi morto com cinco tiros, que teriam sido disparados pelo cúmplice da vereadora, que teria ido ao local com um revólver escondido sob suas roupas.
A vereadora e o seu primeiro comparsa foram denunciados por homicídio duplamente qualificado - pelo motivo torpe e por ter sido cometido sem dar chances de defesa à vítima - e por tentativa de denunciação caluniosa. Os outros dois foram denunciados por homicídio qualificado pela dificuldade de defesa à vítima, e a eles foram impostas medidas cautelares pessoais para garantia da ordem pública.
Para o Promotor de Justiça Marcos Schlickmann Alberton, a captura dos dois envolvidos em outro município, logo após o fato, pela Polícia Militar, assim como a investigação da Divisão de Investigação Criminal de Maravilha, da Polícia Civil, com diversas medidas investigativas não convencionais, foram fundamentais para desvendar os crimes e para responsabilizar todos os indivíduos envolvidos na execução do homicídio.
