No programa Atualidades desta quarta-feira (15), a contadora
Pâmela Schons abordou um tema de grande relevância: a desoneração da folha de
pagamento em 17 setores da economia. Essa questão tem sido amplamente discutida
nos últimos dias devido às mudanças que ocorreram.
Pâmela explicou que a desoneração da folha foi inicialmente
implementada por meio de um Decreto do Governo Federal durante a pandemia, com
o objetivo de preservar os empregos e manter as empresas funcionando. No
entanto, no final do ano passado, o governo decidiu reonerar a folha desses
setores, gerando debates entre o governo federal, o congresso nacional e o
Supremo Tribunal Federal.
Recentemente, um acordo entre o legislativo e o executivo
definiu que a partir de 2025 as empresas voltarão a contribuir com a
Previdência, com uma alíquota inicial de 5% sobre a remuneração dos
funcionários, chegando a 20% em 2028. Atualmente, as empresas desses 17
segmentos podem substituir essa contribuição sobre os salários por uma alíquota
sobre a receita bruta, variando de 1% a 4,5%, dependendo do setor e serviço
prestado.
A contadora enfatizou a importância da assessoria contábil
para os empresários, devido à crescente insegurança jurídica. A orientação
profissional é essencial para garantir que não haja problemas decorrentes
dessas mudanças legislativas.