O Município
de Santa Helena/SC publicou, na tarde desta quinta-feira (23), o decreto nº
2.135/2021, referente a Situação de Emergência, devido à estiagem. O decreto é
resultado de uma reunião de duas horas do Conselho Municipal de Defesa Civil,
que recomendou o ato à Administração Municipal.
Segundo
o prefeito, Blásio Hickmann, até 14 dias atrás, a administração transportava 150
mil litros de água por dia para abastecer a Estação de Tratamento (ETA). Essa
situação se agravou muito nas últimas duas semanas e agora o transporte também
está ocorrendo a propriedades do interior para o consumo humano e animal.
Conforme
o decreto, a estiagem e consequente escassez pluviométrica que afeta o
município desde o mês de novembro, principalmente em áreas rurais, tem gerado
graves prejuízos às atividades produtivas, especificamente a agricultura e a
pecuária. O decreto também aponta que “a demanda de pedidos para transporte de
água está superando a capacidade de atendimento pelo município”.
No
decreto sugerido pela Defesa Civil, o município sinaliza de que vai recorrer à
outras instâncias para buscar ajuda. “De acordo com as políticas de incentivo
agrícolas do Ministério do Desenvolvimento Agrário que desenvolve diversos
programas para auxiliar a população atingida por situações emergenciais, como
por exemplo, a renegociação de dívidas do PRONAF e o PROAGRO, que garante a
exoneração de obrigações financeiras relativas à operação de crédito rural de
custeio, cuja liquidação seja dificultada pela ocorrência de fenômenos
naturais”, afirma o artigo 4.
BAILES
E EVENTOS SÃO CANCELADOS
Entre
os efeitos do decreto está o cancelamento de eventos. Conforme o artigo 9º
“ficam cancelados todos os eventos sociais públicos ou privados no município de
Santa Helena, como bailes, festas comunitárias e eventos esportivos, enquanto
perdurar a crise hídrica”.
O
Decreto entrou em vigor no dia 23/12/2021. O prefeito Blásio Hickmann ressalta
que o ato representa uma medida que a administração relutou para aceitar, mas
afirma que a piora em relação à estiagem está causando prejuízos devastadores e
que o Decreto foi sugerido após discussão de duas horas do Conselho Municipal
da Defesa Civil. Com o mesmo em vigor, o município espera agora o
reconhecimento junto a Defesa Civil do Estado para buscar recursos e outros
formas de auxílio para o município de Santa Helena.
Além
disso, o prefeito e a equipe responsável pelo abastecimento de água, pedem à
população o uso da água de forma racional e que economizem ao máximo para
evitar maiores transtornos e maiores prejuízos.
