O Programa Mais Leite está com inscrições abertas para empresas que desejam aderir ao edital. As inscrições vão até o dia 10 de março, e possibilitam que as empresas comercializem ou prestem os serviços descritos no programa. Criado no ano passado, com a finalidade de incentivar a produção leiteira, esta iniciativa substitui os programas existentes de silagem, entrega de luvas, sêmen bovino, e bainhas para os produtores de leite, que contarão ainda com o programa Meu Crédito.
Será considerado beneficiário do “Programa Mais Leite” os produtores com inscrição em bloco de produtor rural junto ao Munícipio de Guaraciaba/SC, que possua notas fiscais emitidas de venda de leite em dois anos anteriores ao pagamento do incentivo. Serão cerca de 600 produtores de leite de Guaraciaba que receberão cartas de crédito que devem ser utilizadas para pagamento e aquisição de bens produtos e serviços do ramo de produção de leite, de empresas que aderirem ao programa e estiverem credenciadas conforme o edital (confira abaixo).
Objetivo é atender a todos os produtores. “Antes nós tínhamos um programa que atendiam basicamente os produtores que se utilizavam pra confecção de silagem e de tratores, excluía todos aqueles produtores que utilizavam de máquinas maiores como a colheitadeira pra fazer a silagem”, explica o prefeito Vandecir Dorigon.
As empresas interessadas devem se dirigir até a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Desenvolvimento Econômico até o dia 10 de março com os documentos: Cartão CNPJ, Certidão do FGTS, Certidão do INSS, Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais à Dívida Ativa da União, Certidão de débitos trabalhistas, Certidão negativa de débitos municipais.
Conforme Dorigon, as cartas de crédito foram divididas conforme a produtividade de acordo com a quantidade de litros produzidos devidamente registrada na movimentação econômica anual por meio da emissão de notas fiscais de venda de produtor rural.