Guaraciaba
segue avançando na promoção da acessibilidade urbana com o programa Calçada
para Todos, iniciativa que subsidia 40% do custo da execução e adequação dos
passeios públicos no perímetro urbano. A ação tem como objetivo garantir mais
segurança, autonomia e dignidade para toda a população, especialmente idosos,
gestantes, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.
Além
da padronização das calçadas, o programa reforça a importância da
responsabilidade compartilhada, destacando que a inclusão plena também depende
da adaptação dos estabelecimentos comerciais, com a instalação de rampas, rotas
acessíveis e demais adequações previstas em lei.
Para
facilitar a adesão dos proprietários, a Administração Municipal coordena e
gerencia toda a execução das obras. Do valor final, 60% ficam sob
responsabilidade do proprietário, com possibilidade de parcelamento em até 10
vezes, enquanto os 40% restantes são subsidiados pelo Município, tornando o
processo mais acessível financeiramente.
As
obras seguem a ABNT NBR 9050/2020, norma brasileira de acessibilidade, que é a
referência técnica para o projeto, além da NBR16537/2024, com padrão
construtivo em concreto desempenado e instalação obrigatória de piso tátil. O
programa possui cronograma definido, divulgado nos canais oficiais, e não se
aplica a novas edificações, que já devem prever a execução das calçadas em
projeto.
A
iniciativa também prevê isenção social para famílias em situação de
vulnerabilidade, conforme critérios avaliados pela Secretaria de Assistência
Social, por meio do CadÚnico.
A
Administração Municipal reforça que o Calçada para Todos é uma ação que une
planejamento e inclusão, contribuindo para uma cidade mais organizada, segura e
acessível. A proposta é avançar na melhoria dos espaços urbanos, garantindo
melhores condições de circulação e mais qualidade de vida para todos os
munícipes.
