Ampliar
a participação de micro e pequenas empresas nas compras públicas e fazer com
que mais recursos permaneçam na economia regional. Esse é o objetivo do
Programa 3C – Conder, Conecta, Compras, lançado na última semana, durante o
primeiro Seminário Regional de Compras, realizado no auditório do Consórcio
Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (Conder), em São Miguel do Oeste.
Desenvolvido
pelo Conder em parceria com o Sebrae/SC, o programa abrange os 39 municípios
que integram a área de atuação do consórcio. Entre as principais ações está a
concessão de um benefício de 10% para microempreendedores individuais (MEI),
microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) instalados nesses
municípios, quando a modalidade de licitação permitir a aplicação do mecanismo.
Na
prática, uma empresa regional poderá ser declarada vencedora mesmo apresentando
uma proposta de até 10% superior à de um concorrente de fora da região,
conforme as regras do processo licitatório. Segundo o diretor-executivo do
Conder, José Francisco Mora, o programa reúne duas frentes principais. Uma
delas é a criação de um marketplace, que permitirá aos órgãos públicos
consorciados realizar compras pela internet a partir de listas e catálogos
pré-definidos.
A
outra é justamente o benefício aos pequenos negócios. “O Conder vai lançar o
edital para licitação e basta o empreendedor participar do processo
licitatório. Se for MEI ou EPP e estiver instalado dentro da área de
abrangência dos 39 municípios consorciados ao Conder, ele automaticamente terá
o benefício dos 10%”, explica.
MAIS
DE R$ 1 BILHÃO EM COMPRAS
O
programa pretende ampliar a presença dos pequenos negócios em um mercado que
movimenta mais de R$ 1 bilhão por ano nos municípios da região. Segundo o
gerente regional do Sebrae/SC no Extremo Oeste, Udo Martín Trennepohl,
atualmente apenas 40% desse valor é atendido por micro e pequenas empresas.
Para
Trennepohl, a iniciativa coloca em prática o tratamento diferenciado previsto
no artigo 179 da Constituição Federal e amplia, em escala regional, um trabalho
que o Sebrae/SC já desenvolve há mais de uma década com os municípios. “O
programa 3C é uma estratégia regional que visa justamente criar um mecanismo
para que essas micro e pequenas empresas possam participar dos processos de licitação”,
afirma.
A
proposta é que uma parcela maior dos recursos das compras públicas seja
destinada a fornecedores da própria região. “É uma possibilidade de esse
recurso ser gerenciado e revertido para as empresas da região, já que é
dinheiro público que vem de impostos”, destaca.
O
Sebrae/SC atuará na preparação dos empreendedores para que possam participar
das licitações. O Conder também disponibilizará uma ferramenta para que os
fornecedores cadastrem o e-mail e recebam notificações sobre novos editais. As
oportunidades poderão ainda ser acompanhadas pelos canais oficiais do
consórcio.
Segundo
o gerente regional do Sebrae/SC, além de aumentar a participação dos pequenos
negócios nas compras públicas, o programa pode fortalecer uma cultura regional
de incentivo ao empreendedorismo. “A iniciativa do Conder vai implementar e
aprofundar a cultura de apoio à micro e pequena empresa”, avalia.
SOBRE
O SEBRAE/SC
O
Sebrae/SC comemora, em 2026, 54 anos de dedicação ao fortalecimento dos
pequenos negócios e ao fomento do empreendedorismo em Santa Catarina. Com
presença em todas as regiões do Estado, a instituição oferece soluções que
impulsionam o desenvolvimento econômico e social, apoiando milhões de
empreendedores ao longo de sua trajetória. Reconhecido nacionalmente, o Sebrae
é hoje a 4ª marca mais valiosa do país, com um ativo de R$ 33,9 bilhões,
reflexo de sua credibilidade, impacto e compromisso com a transformação dos
territórios onde atua. Em Santa Catarina, o Sebrae é parceiro estratégico de
quem faz o estado crescer.
