Neste ano, quase metade dos casos de violência contra a mulher registrados em Maravilha ocorreu nos finais de semana. Os dados são do Observatório da Violência Contra a Mulher em Santa Catarina. Das 231 ocorrências registradas entre janeiro e julho no município, 47,6% aconteceram entre sábado e domingo.
O índice é superior à média estadual no mesmo período, que ficou em 35,7%.
No município, as situações que aconteceram nos finais de semana englobam lesão corporal gravíssima, lesão corporal leve, ameaça, vias de fato, estupro e injúria. O feminicídio registrado neste ano ocorreu em um domingo. A distribuição das ocorrências é semelhante entre os dois dias do final de semana: foram 56 registros no sábado e 54 no domingo, totalizando 110 casos. Em números absolutos, o resultado é superior ao registrado neste mesmo período do ano passado. Entre janeiro e julho de 2025, foram 63 ocorrências nos finais de semana.
Polícia Militar é o primeiro acionamento em situações de risco
A primeira orientação para a mulher em situação de risco iminente é acionar a Polícia Militar, pelo telefone 190. O contato não precisa ser feito necessariamente pela vítima e pode ser realizado por outra pessoa. “É importante que a denúncia forneça o máximo de detalhes, como localização exata, integridade física da vítima, necessidade de socorro médico, presença de crianças, se o agressor possui armas, se está alcoolizado ou sob efeito de drogas ilícitas e se ainda está no local”, orienta o Comandante da Polícia Militar em Maravilha, Capitão Júnior Tatsch.
Quando a guarnição da Polícia Militar chega ao local de uma ocorrência de violência doméstica, a prioridade é interromper qualquer forma de violência, realizando a prisão do autor, caso ele ainda esteja no local. Em seguida, se necessário, é providenciado atendimento médico à vítima, com atenção também à presença de crianças e idosos. “A prioridade é a segurança da vítima e demais familiares, com acionamento da rede de apoio, se necessário (CRAS, CREAS, Conselho Tutelar)”, frisa o Capitão Júnior Tatsch. Na sequência, são colhidos os detalhes da ocorrência. Havendo situação de flagrante delito, o agressor é preso e encaminhado à Delegacia de Polícia. Posteriormente, são realizadas as coletas de provas ou indícios do crime para embasar a lavratura do boletim de ocorrência.
Nos finais de semana, após o atendimento inicial realizado pela Polícia Militar em Maravilha, a ocorrência poderá ser encaminhada à Polícia Civil. A equipe de plantão realizará os procedimentos cabíveis, incluindo o registro formal da ocorrência, a coleta das informações necessárias e, quando for o caso, o encaminhamento do pedido de medida protetiva de urgência ao Poder Judiciário.
Outros canais da Polícia Civil de Santa Catarina que podem ser acionados para realizar denúncias são o 181 (Disque-Denúncia), o 197 (Polícia Civil) e o WhatsApp/Telegram, pelo número (48) 98844-0083.
Outro canal para registro de denúncias é o 180, da Central de Atendimento à Mulher. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. É possível fazer a ligação de qualquer lugar do Brasil ou acionar o canal pelo WhatsApp (61) 9610-0180, ou pelo e-mail [email protected]. O serviço também oferece orientações sobre direitos e sobre o acesso à rede de proteção.
“Em situações de violência doméstica e familiar, a vítima não deve hesitar em pedir ajuda. A intervenção rápida das forças de segurança pode ser fundamental para interromper a situação de violência, garantir a segurança da vítima e permitir o posterior acionamento das demais medidas de proteção previstas em lei”, reforça o delegado Joel Specht.
O botão do pânico é uma funcionalidade tecnológica acessível por meio do aplicativo PMSC Cidadão e está disponível somente para vítimas que possuem medida protetiva.
Após o acionamento do botão do pânico pela vítima, um alarme sonoro é disparado automaticamente no COPOM, que designará a viatura mais próxima para realizar o atendimento em regime de prioridade. “Basta o acionamento. Não é necessário que a vítima converse com o atendente para repassar informações, pois o aplicativo utiliza o georreferenciamento para indicar a rota mais rápida à guarnição que fará o atendimento”, frisa o Capitão Júnior Tatsch.
A mulher que possui medida protetiva decide se deseja aderir ao Botão do Pânico. Quem ainda não possui a ferramenta, mas deseja utilizá-la, pode entrar em contato diretamente com a Rede Catarina, pelo WhatsApp (48) 99922-8855.
A vítima poderá procurar a Delegacia na Av. Araucária ou, em situações de emergência, acionar a Polícia Militar pelo telefone 190, que poderá fazer contato com a equipe de plantão da Polícia Civil.
Outra possibilidade é solicitar a medida protetiva por meio da Delegacia Virtual (delegaciavirtual.sc.gov.br). Após o encaminhamento da solicitação pelo sistema, a equipe responsável pelo plantão poderá entrar em contato com a vítima para obter ou confirmar as informações necessárias e dar encaminhamento ao pedido. “Assim, dependendo das circunstâncias, a vítima poderá formalizar a solicitação de medida protetiva sem necessariamente precisar sair de sua residência, o que é especialmente importante quando existe risco ou dificuldade de deslocamento”, destaca Specht.
A professora Dra. Noeli Gemelli Reali, que atua no campus da UFFS em Chapecó, observa o cenário com preocupação. Ela define como uma pandemia a violência contra a mulher. “É um problema histórico, social e cultural. A sociedade produz vários tipos de violencia, e um deles é a violência contra as mulheres”. Ela acrescenta que a maior parte das violações contra meninas e mulheres ocorre dentro de casa. Esse cenário ajuda a contextualizar por que, nos finais de semana, quando há maior convivência presencial entre agressor e vítima, os registros também podem ser mais frequentes.
A violência também é associada ao consumo de drogas ou álcool, o que não justifica as agressões, mas aparece como um fator relacionado às violações. A pesquisadora analisa que o alcoolismo e a violência contra as mulheres são dois fenômenos produzidos culturalmente pela sociedade. “Por isso que o estado entra nessa questão, criando políticas públicas de enfrentamento”. Ela reforça a importância da atuação articulada da rede de proteção e do envolvimento da sociedade civil organizada. Como exemplo, cita a importância do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres (COMDIM), que existe em Maravilha.
O Movimento Lilás também tem sido uma iniciativa de relevância. A mobilização coletiva regional surgiu em Maravilha, em 2025, e atua para integrar a sociedade civil e os poderes público e privado em ações de enfrentamento à violência contra a mulher, além de promover a prevenção e a conscientização.