Agilidade na liberação e licenças acelera o início de obras no município (Foto: Nelcir Dall'Agnol)
A adesão ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (Conder) vem representando uma aceleração no desenvolvimento de Maravilha, resultado da agilidade na liberação de licenças ambientais necessárias para início de obras importantes. O Conder pode liberar praticamente 95% das mais diversas licenças ambientais, ficando restrito ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) processos maiores, como construção de barragens.
Em Maravilha no primeiro ano, o Conder recebeu 300 pedidos de licença, dos quais 294 já estavam liberadas até dezembro de 2021. A análise das restantes continuou neste ano. Conforme o coordenador ambiental do Conder em Maravilha, Berlin Marcos Filipin, muitos destes empreendimentos liberados não teriam conseguido a licença em 2021, caso o processo estivesse em análise no IMA, devido a alta demanda no instituto e consequente demora nas liberações.
Filipin afirma que com a adesão do Conder, o tempo de análise caiu drasticamente para os empreendedores de Maravilha. “Uma licença que demorava três, até quatro anos, para ser liberada pelo IMA hoje é liberada em 60 dias pelo Conder. Muitos empreendimentos precisam de licenças ambientais e não podem ser iniciados antes da liberação”, afirma. O coordenador ressalta ainda que a agilidade não tem relação com flexibilizações, já que o Conder tem exigências ambientais até mais rígidas que o IMA.
AGILIDADE TRAZ DESENVOLVIMENTO
Novos loteamentos, condomínios, aviários, chiqueirões, produção de energia, obras públicas e privadas estão entre os mais diversos empreendimentos que precisam de licenças ambientais. E a agilidade no processo de liberação garante desenvolvimento para o município, já que representam mais emprego, renda e movimento econômico para Maravilha. A expectativa para 2021 é de aumento na demanda de licenças no município, alavancado pelo desenvolvimento local.
ARRECADAÇÃO NO PRIMEIRO ANO
Embora a arrecadação não tenha sido determinante para a adesão ao Conder, este é também um número importante para Maravilha. Conforme Berlin, no primeiro ano o valor arrecadado com taxas para liberação das licenças foi superior a R$ 156,7 mil. Os valores são semelhantes aos cobrados pelo IMA, no entanto a diferença é que com o Conder este montante pago pelos empreendedores fica em Maravilha. Já as taxas arrecadadas diretamente pelo IMA vão para o cofre do governo estadual.
O coordenador ambiental explica que parte deste montante é usado na própria manutenção do Conder e o restante aplicado especificamente em projetos ambientais do município. “O município não aderiu pela questão da arrecadação e sim pela agilidade na liberação das licenças, mas o Conder se paga e até dá lucro”, afirma Berlim.
TRABALHO DA EQUIPE TÉCNICA
A agilidade nos processos é resultado do comprometimento da equipe técnica do Conder em Maravilha, trabalho que foi elogiado pelo coordenador ambiental. Conforme Berlim, todos os processos respeitam rigorosamente as questões ambientais, sem deixar a agilidade de lado. “A equipe não pensa só no desenvolvimento, mas também na questão ambiental. E todos os processos são acompanhados pelo Ministério Público, o que traz transparência e até segurança para a equipe”, finaliza Berlim.