O desafio de garantir eleições “limpas” cresce cada vez mais com o avanço da tecnologia, principalmente com o constante uso da Inteligência Artificial – o que facilita a criação e propagação de conteúdos falsos ou tirados de contexto. 

É notável que tal propagação afasta o eleitorado de uma visão objetiva dos fatos, o que frequentemente provoca radicalismos, dissemina o ódio e dificulta o acesso à verdade.

Na última semana a equipe de reportagem do Jornal O Líder fez uma enquete no perfil do Instagram (@liderfmwh) a respeito das Fake News nas eleições 2024. Ao todo, 37% afirmaram que nas últimas semanas receberam ou tiveram acesso a informações que desconfiam que sejam falsas.

COMO IDENTIFICAR 

O Tribunal Superior Eleitoral conta com um Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação, com diversas informações relevantes sobre o assunto. Para identificar tais conteúdos, as principais indicações são: 

- Verifique se a notícia indica a autoria: confira se a fonte é segura e suspeite de informações anônimas.

- Confira a intenção de produzir reações fortes: a desinformação persegue um apelo emocional, em geral com tons alarmistas. Se uma informação provoca raiva ou indignação, pare, respire e reflita.

- Confirme a informação em mecanismos de busca: desconfie de notícias encontradas em um único site ou em um pequeno número de sites desconhecidos. A busca ajuda a confirmar se a veracidade do conteúdo já foi objeto de checagem por agências especializadas.

- Duvide de textos que afirmam que a informação é ocultada pela mídia ou pelas autoridades:  esse é um traço indicativo de teorias conspiratórias.

- Não se contente com o título: confira se o conteúdo do texto corresponde efetivamente à sugestão da chamada. Muitas vezes o conteúdo falso reside na distorção das manchetes. Também confira a data e o contexto. 

- Desconfie de relatos pessoais ou atribuídos a autores não verificáveis ou de existência improvável: o uso de relatos pessoais (para gerar simpatia) ou de autoridades obscuras (para gerar prestígio) são muito comuns nesse ambiente.

- Observe se o texto contém erros ortográficos, gramaticais ou de digitação: é bastante comum que textos com conteúdo falso ou manipulado apresentem erros em sua redação.

- Se ficar em dúvida, não compartilhe: É fundamental que, em caso de dúvidas, o conteúdo não seja compartilhado. Se constatou que a notícia é falsa, faça a denúncia pelos canais oficiais disponibilizados pelo TSE. 

O PAPEL DA SOCIEDADE 

O guia repassa ainda informações valiosas de como enfrentar a desinformação, bem como o importante papel da sociedade nesse combate. “É preciso responder à desinformação em toda e cada oportunidade”, destacam. Nesses casos, a orientação é manter uma postura tranquila e informativa, pois fatores como cortesia, empatia e paciência influenciam na captação da mensagem. 

Por fim, o documento ainda traz alternativas adicionais que podem ser desenvolvidas, como por exemplo:

- Seguir perfis em mídias sociais do TSE, do Tribunal Regional de sua unidade da Federação e de instituições parceiras, como as agências de checagem de fatos.

- Repostar textos jornalísticos, artigos de opinião e conteúdos produzidos por jornalistas, especialistas ou pela Justiça Eleitoral, com informações adequadas sobre temas afetos às eleições.

- Instruir a vizinhança, amigos e familiares sobre as formas pelas quais podem checar a veracidade de informações.

- Acessar regularmente a página Fato ou Boato, para conferir as desinformações e as respectivas checagens ou respostas institucionais.

REGRAS

O combate à desinformação tem sido tratado com cada vez mais rigor pelo Tribunal Superior Eleitoral, inclusive com novidades que envolvem a Inteligência Artificial. Entre elas, é possível destacar a vedação absoluta, seja contra ou a favor de candidato, do uso de deep fake – imagens, áudios ou a combinação de ambos, que tenham sido gerados ou manipulados digitalmente para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia.

Outro ponto relevante é a obrigatoriedade de identificação de conteúdos gerados por IA, com aviso explícito sobre o uso da tecnologia para que o eleitor saiba quando está sendo exposto a materiais criados artificialmente.

Ainda, é vedada a utilização de conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados, com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral. Quem violar as regras estará sujeito a penalidades severas, como até mesmo a cassação do mandato. 

DENÚNCIAS

A comunidade conta com o SOS Voto para denunciar conteúdos falsos sobre o processo eleitoral, de maneira rápida e direta. Lançado em agosto, o disque-denúncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe ligações de forma gratuita, de segunda a sábado, pelo número 1491.

De acordo com o TSE, os atendentes recebem e encaminham as informações, oferecem orientações sobre os fatos denunciados e sobre como registrar as denúncias diretamente na internet, por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade). 

Caso as denúncias sejam consideradas válidas, serão encaminhadas à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou ao juiz eleitoral responsável.