O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (4) o PL (Projeto de Lei) 1.075/2020, também conhecido como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que destina R$ 3 bilhões para o setor cultural durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O texto segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Relatada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), a proposta também prevê a concessão do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores da cultura cujas atividades estejam suspensas por causa da pandemia, desde que atendam a uma série de requisitos.

Para dar o apoio ao setor, o projeto determina que a União repasse o montante a Estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos necessários de sustentação do setor. Além disso, o PL prevê a realização de editais, chamadas públicas e prêmios, dentre outros artifícios, com a finalidade de desenvolver atividades de economia criativa e economia solidária no setor, além de propiciar a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet.