Proposta em análise na Câmara dos Deputados também estabelece pena de até quatro anos de prisão para quem organizar saques; punição poderá ser agravada em casos de violência

Decisão do ministro Edson Fachin atende a pedido da OAB; instabilidade afetou ferramentas utilizadas pelo Judiciário, incluindo sistemas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Recursos serão destinados à recuperação de estruturas públicas danificadas por chuvas, vendavais, granizo e tornados; prejuízos no Estado chegam a R$ 863,9 milhões

Operação Segurança Legal X mobilizou 26 policiais federais e fiscalizou 20 alvos em Santa Catarina. Foram lavrados quatro autos de encerramento de atividades clandestinas e dois autos de infração.

Morador do bairro São Jorge relatou ter sido enganado por criminosos que usavam jalecos e máscaras e se apresentaram como profissionais da saúde. Na mesma semana, outro idoso perdeu cerca de R$ 90 mil.

Aviso prevê chuva de até 50 milímetros por dia, ventos de até 60 km/h e possibilidade de granizo; no Oeste catarinense, há previsão de precipitações isoladas

Suspeito foi detido nesta sexta-feira (13), após ser flagrado, segundo a Polícia Militar, retirando cocaína de uma área de mata na Linha Vista Alta. Na operação, também foram apreendidos quase 1,5 kg de maconha.

Iniciativa reuniu estudantes de dez instituições de ensino e abordou temas como gravidez na adolescência, drogas, cigarros eletrônicos e infecções sexualmente transmissíveis

Decisão unânime acaba com imunidade prevista no Código Penal desde 1940 em casos de violência doméstica e familiar; medida abrange crimes como furto, estelionato e apropriação indébita

Procedimentos de limpeza e desinfecção foram finalizados em Nova Itaberaba; Cidasc mantém vigilância e vistoriou 462 propriedades rurais em dois dias