Texto foi aprovado pelo Congresso Nacional e será publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15)

Tragédia, que teve um único sobrevivente, ocorreu no mês passado

Norma foi implementada em 2006 para evitar dispositivos explosivos em aeronaves

Maioria dos óbitos concentra-se no condado de Kerr; buscas por desaparecidos continuam

O rio Guadalupe, localizado no Texas, Estados Unidos, subiu cerca de 8 metros em apenas 45 minutos na madrugada de sexta (4)

Onda de frio extremo na Argentina provoca mínimas de -18°C, com direito a paisagens congelantes e até "praia de neve" no litoral

Lesões graves causaram hemorragia interna, mas médico diz que morte ocorreu dias após a queda

Após quase duas semanas de confronto intenso, ataques entre os países devem encerrar em até seis horas, informou o republicano através das redes sociais

Queda de balão em Praia Grande deixou oito mortos; acidente foi classificado como horrível e desesperador por jornais europeus e americanos

O avião caiu na Índia na manhã desta quinta-feira (12), próximo a um aeroporto; a empresa responsável se manifestou sobre o acidente