O município de Cunha Porã, por meio da Secretaria de Educação, emitiu decreto n° 156/2020, autorizando e estabelecendo critérios para o retorno das atividades presenciais de reforço pedagógico e exames finais para alunos do ensino fundamental da rede municipal de ensino, na Escola Núcleo Número Um. As atividades, que tiveram início nesta semana, ocorrem de forma escalonada, com cronograma de turmas com no máximo 4 horas semanais.
Além disso, seguindo as recomendações sanitárias de prevenção a Covid-19, o reforço escolar será mantido enquanto a região Oeste, a qual Cunha Porã faz parte, estiver com risco potencial grave (representado pela cor laranja); alto (na cor amarela); e moderado (cor azul). Caso a região entrar no risco potencial gravíssimo (representado pela cor vermelha) as atividades de reforço pedagógico serão interrompidas, mantendo somente os exames finais e seguindo todas as regras da Vigilância Sanitária.
Outro fator importante para esta retomada do reforço pedagógico é que a abertura da escola está condicionada ao regramento da Portaria da Secretaria de Estado da Saúde nº 750/2020, que determina a criação dos comitês municipais e comissões escolares e a elaboração e homologação dos Planos de Contingência para a Educação (Plancon/Edu), com base nas diretrizes para o retorno às atividades presenciais da portaria estadual nº 778/2020, que trata da organização dos Planos de Contingência para a Educação e os regramentos sanitários para a retomada das atividades presenciais.
De acordo com a secretária de Educação, Simone Drehmer, cabe reforçar que Cunha Porã conta com os Planos de Contingência para a Educação (Plancon/Edu) já homologados e a retomada das atividades com reforço pedagógico não é obrigatória, mas foi estendida aos estudantes que tenham interesse, atendendo ao regimento interno da Escola Núcleo Número Um, que prevê exames finais. “Ainda, conforme estabelece o decreto, fica autorizada a reprovação dos alunos do ensino fundamental que, depois de feita busca ativa e ofertado o reforço escolar, não realizarem nenhuma atividade remota, recusando-se a participar das atividades propostas, inclusive os exames finais”, orienta a gestora.
Simone explica que os exames finais para o ensino fundamental estão agendados para os dias 10, 12 e 14 de dezembro, e também ocorrerão de forma escalonada. Já o encerramento do ano letivo será no dia 18 de dezembro de 2020. A secretária de Educação reforça que caso os pais tenham dúvidas a respeito do reforço pedagógico, devem buscar esclarecimentos junto à Escola Núcleo Número Um.
