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Na abertura da sessão, o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, agradeceu ao empenho e dedicação de todos os servidores que participaram direta ou indiretamente da apresentação das contas e da construção do resultado fiscal, em especial à Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais (DCIF), responsável pela publicação. “Atingimos bons resultados, apesar da pandemia e de cenários desfavoráveis. Ainda assim, destacamos as melhorias de gestão e de execução, da capacidade de investimentos, além dos serviços prestados”, enfatizou Eli.
O presidente do TCE, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, lembrou que esta é a segunda vez que a entrega é realizada virtualmente, por causa da pandemia de Covid-19. A publicação passará por análise do conselheiro Luiz Roberto Herbst, relator da matéria, além dos demais membros do TCE. “Pelos números já apresentados, observamos a melhoria nas contas do Estado. Faremos a análise dos dados de 2020 e, seguindo o previsto na Constituição Estadual, o parecer prévio será emitido em até 60 dias”, declarou.
Acompanharam ainda a reunião os conselheiros Herneus de Nadal, José Nei Ascari, Wilson Wan-Dall e César Filomeno Fontes; o controlador-geral do Estado (CGE), Cristiano Socas; além de diretores e servidores da SEF, TCE e CGE.
No segundo volume, encontram-se os anexos exigidos pelas normas legais, com demonstrativos e comparativos, incluindo o Relatório de Desempenho da Arrecadação Tributária e o Relatório Anual da Dívida Pública. Já no terceiro volume está o Relatório de Atividades do Poder Executivo, com os resultados das ações governamentais. Por fim, no quarto e último volume, consta o Relatório do Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, elaborado pela Controladoria Geral do Estado (CGE).