Os valores foram confirmados nesta sexta-feira (23) pelo secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, durante entrevista no Palácio do Planalto sobre o Orçamento de 2021.
"São R$ 10 bilhões para o BEm [programa de manutenção do emprego] e, para o Pronampe, R$ 5 bilhões. Isso daria R$ 103 bilhões, e tem um pouco de Saúde. O que vem de Saúde, aí tem que analisar os pedidos que vão vir durante a pandemia", declarou Bruno Funchal nesta sexta-feira.
No começo de abril, o ministro da Economia, Paulo Guedes, estimou que os gastos para combater a pandemia em 2021 não deveriam ser superiores a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, cerca de R$ 82 bilhões.
Na ocasião, o ministro da Economia também afastou a possibilidade de decretar novo estado de calamidade pública.
O Ministério da Economia explicou, porém, que os gastos da Saúde ainda podem aumentar em 2021. Nos primeiros meses deste ano, o orçamento não contemplava despesas extraordinárias com a pandemia, mas o governo tem editado decretos liberando valores de acordo com a necessidade apontada pelo Ministério da Saúde. Com isso, os valores têm crescido.
Em 2020, quando as despesas somaram R$ 293 bilhões, foram pagas cinco parcelas de R$ 600, entre abril e agosto de 2020, e quatro de R$ 300 - de setembro a dezembro do ano passado.
Com essa queda no valor do benefício, o Brasil deve somar 61,1 milhões de pessoas vivendo na pobreza e 19,3 milhões na extrema pobreza, segundo estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made-USP).
Por meio do programa, o governo autorizou as empresas a reduzir, proporcionalmente, a jornada de trabalho e os salários dos empregados, além de suspender os contratos de trabalho temporariamente.
Para 2021, o Ministério da Economia prevê R$ 5 bilhões em medidas de apoio ao crédito.
Em 18 de fevereiro, os secretários de Fazenda dos estados enviaram ofício ao Ministério da Saúde para manutenção de medidas por conta da "alta gravidade do momento da crise" sanitária. "Urge um imediato aporte de novo orçamento de auxílio aos Estados", acrescentaram.