Aparelhos sonoros só poderão ser utilizados até as 18h; ancoragem e permanência de embarcações no local só será permitida até as 19h — Foto: Prefeitura de Porto Belo/Divulgação
Após ocorrências de sexo em público, aglomeração, uso de drogas e perturbação ao sossego, a Prefeitura de Porto Belo, no Litoral Norte, decidiu proibir a ancoragem de qualquer espécie de embarcação turística ou de lazer na baía do Caixa d'Aço após as 19h.
A decisão passa a valer a partir desta sexta-feira (14) e a multa pode chegar a R$ 2 mil. Segundo a prefeitura, a medida foi tomada após inúmeras denúncias de perturbação de sossego no local ao longo dos últimos meses. Segundo a PM, houve um aumento de 33% destes casos entre dezembro de 2020 e março de 2021.
O anúncio da decisão ocorreu nesta quinta-feira (13). Além da proibição de ancoragem durante a noite, a prefeitura definiu que também ficará suspenso o uso de qualquer tipo de equipamento sonoro após as 18h.
Aparelhos mecânicos avulsos ou qualquer instrumento que possa ocasionar perturbação ao sossego, acima de 45 decibéis, também ficarão restrito.
Em caso de descumprimento das normas, segundo a prefeitura, os presentes nas embarcações e seus proprietários serão autuados e multados individualmente em até de R$ 2 mil.
"A multa será aplicada de forma individual, equivalente a 500 Unidades Fiscais Municipais, por ser considerada gravíssima", informou a prefeitura.
