Segundo o decreto, quem se recusar a ser vacinado com o imunizante disponível tem que assinar um termo de responsabilidade. Caso a pessoa não queira se identificar, dois profissionais da saúde fazem a notificação do caso.
Dados da prefeitura localizaram 841 pessoas que se recusaram a tomar vacina desde o início da campanha de vacinação. Esse foi um dos motivos para a elaboração do decreto punitivo.
- O Sistema Único de Saúde (SUS) é muito claro, tem que ter igualdade de todos. Por que um vai esperar determinado tipo de laboratório e o outro vai vacinar? - disse o secretário de Saúde de Criciúma, Acélio Casagrande.
Outra medida também foi adotada para barrar os “sommeliers da vacina". Foi estabelecido um prazo de cinco dias para que as pessoas chamadas para a vacinação procurem os postos. Quem não justificar o motivo da ausência no período também será colocado no final da fila.