Um pastor de Concórdia que fez uma live nas redes sociais e criticou as medidas preventivas contra a Covid-19, em abril de 2020, teve indenização negada pelo Tribunal de Justiça (TJ). O líder religioso pedia R$ 20 mil de uma emissora de rádio e um repórter que publicaram uma matéria repercutindo a transmissão ao vivo. De acordo com o TJ, o pastor alega que não houve autorização para veiculação das publicações.
O Tribunal de Justiça concluiu que a live foi feita em modo público e que poderia ser acessada por qualquer pessoa. A transmissão teve diversos comentários, compartilhamentos e curtidas após os comentários contra a decisão da prefeitura de Concórdia em relação às medidas contra a Covid-19.
"Não há que se falar em utilização indevida de imagem para fins comerciais no presente caso - apesar de não se negar, evidentemente, que haja finalidade lucrativa na atividade dos réus -, pois não se trata de propaganda comercial propriamente dita, mas do exercício de atividade de imprensa”, concluiu o TJ.
O pastor reclama, segundo informações do TJ, dos comentários que passou a receber nas redes sociais após a publicação da matéria. De acordo com a Justiça, os comentários foram feitos por terceiros e, por isso, somente eles devem ser responsabilizados pelas manifestações.
