Foto: Divulgação/Tribunal de Justiça de Santa Catarina
A primeira sessão de julgamento do Tribunal do Júri de Chapecó neste mês de setembro culminou com a condenação de um homem que, ao dirigir um veículo sob efeito de bebida alcoólica, atropelou e matou um idoso na calçada, em Chapecó. O acusado foi sentenciado a oito anos de prisão, em regime semiaberto, por homicídio, com dolo eventual – quando quer o resultado ou assume o risco de produzi-lo. Além disso, perdeu a Carteira Nacional de Habilitação. O réu ainda teve negado o direito de recorrer em liberdade.
No interrogatório, o acusado disse que, na época do acidente, tinha feito a CNH há pouco mais de um ano e que era a primeira vez que dirigia o carro da madrasta. A perícia apontou o perfeito funcionamento dos freios e demais itens do veículo que transitava em velocidade superior a 90km/hora. Ao final do júri, ele foi conduzido à Penitenciária Agrícola de Chapecó. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus n. 118.770/SP, assentou a possibilidade de prisão imediata do réu condenado no Tribunal do Júri.
A representante do Ministério Público foi a promotora de justiça, Andreza Borinelli, e a defesa foi feita pelos advogados Mauro Alberto Angonese e Alexandre Santos Correia de Amorim. A sessão foi presidida pelo juiz Jeferson Osvaldo Vieira.
O crime
O atropelamento aconteceu em 17 de abril de 2016, por volta de 19h, na avenida Nereu Ramos. Segundo a denúncia, o idoso perdeu a vida após ser atingido por um veículo na calçada. O teste do bafômetro no motorista do carro apontou embriaguez.