STF adia sessão que debate o marco temporal – Foto: STF/Divulgação
A discussão da aplicação da tese do marco temporal na demarcação da Terra Indígena Ibirama Laklaño, no Alto Vale do Itajaí, foi adiada, mais uma vez, pelo STF (Superior Tribunal Federal), na tarde desta quarta-feira (8), após o ministro Luiz Fux, presidente da casa, suspender a sessão.
Fux declarou que a suspensão, incomum para o horário, ocorreu para que os magistrados pudessem cuidar de outras demandas dos gabinetes antes de que se iniciasse a análise do mérito do tema relacionado aos povos tradicionais.
De acordo com o portal R7, as sessões costumam ir até 16h, com intervalo de 30 minutos ou uma hora, rendo retomada em seguida, o que não ocorrerá nesta quarta-feira (8).
Enquanto isso, do lado de fora do STF, manifestantes pressionam uma barreira policial para tentar chegar até o prédio da Corte.
Dessa forma, a Segurança no Supremo foi reforçada na semana passada e, de acordo com informações do R7, existe uma grande preocupação com a segurança dos ministros. Além disso, uma equipe da Polícia Federal está no local desde o início da manhã.
No entanto, a assessoria do STF afirma que não houve anormalidade e a suspensão estava combinada com os ministros pela previsão de que o voto do ministro Facchin fosse se alongar.
Entenda:
O recurso, que tramita no STF desde 2017, já foi incluído e retirado da pauta de julgamentos algumas vezes. A última inclusão ocorreu no dia 25 de agosto, mas a ação só começou a ser discutida de fato na sessão do dia 1º de setembro.
As primeiras sessões foram dedicadas à apresentação de relatório e às 39 manifestações das partes do processo, de terceiros interessados, do advogado-geral da União e do procurador-geral da República. Agora, serão colhidos os votos dos ministros.
Repercussão Geral
O julgamento é acompanhado com atenção por comunidades indígenas de todo o país porque se trata de assunto de Repercussão Geral, ou seja, a decisão vai criar o entendimento que guiará outros processos de demarcação de terras indígenas pelo Brasil.
Na sessão de quinta-feira (2), foram concluídas as falas dos representantes das partes do processo e interessados. Aras foi o último a se manifestar e se declarou contrário a aplicação do marco temporal. Antes dele os ministros ouviram as declarações de 39 representantes das partes, da Advocacia-Geral da União e das entidades admitidas na ação.
