Depois
de cumprir agenda em Dionísio Cerqueira/SC e Barracão/PR, o presidente da
OAB/SC, Rafael Horn, chegou em São Miguel do Oeste/SC, nesta sexta-feira (10),
pouco antes das 18h. Num encontro na Câmara de Vereadores conversou com
profissionais da região assuntos de interesse da advocacia e da sociedade, como
a prestação de Assistência Judiciária Gratuita para a população, conduziu uma
solenidade de homenagens em reconhecimento ao trabalho prestado por advogados à
instituição, visitou e inaugurou melhorias realizadas nas sedes das Subseções
local e sede campestre,
Ao lado do presidente da Subseção Regional do Extremo Oeste, Elói Pedro Bonamigo, o presidente da OAB/SC Rafael Horn conduziu uma solenidade de homenagens para oito
ex-presidentes da Subseção local e para o jubilamento de seis profissionais da
região com maior tempo de carreira. No seu pronunciamento Horn salientou um dos
assuntos que a OAB/SC debate com profissionais na região que é a Assistência
Judiciária Gratuita (AJG). Em agosto a Seccional catarinense conquistou aumento
de recursos para o fundo que mantém o serviço no Estado, anunciado pelo
governador Carlos Moisés, que determinou estudos para calcular o incremento.
Horn disse que mais de 135 mil pessoas foram atendidas pela advocacia dativa
catarinense desde abril de 2019, quando o serviço passou a contar com o sistema
AJG, fruto de pleito também da Seccional e gerenciado pelo Tribunal de Justiça.
Advogados
Dionísio
Cerqueira conta atualmente com 610 advogados dativos aptos a prestar o serviço,
e São Miguel do Oeste com 719. Estes profissionais atendem gratuitamente a
população hipossuficiente nas cidades onde não há Defensoria Pública ou onde a
sua estrutura é insuficiente para dar conta da demanda. A OAB/SC reforça a
importância da fixação de honorários condizentes com o serviço para estes
profissionais, para que não ocorra desmotivação e descrendenciamento do
sistema, e destaca que a demanda aumentou desde o fim do ano passado. A OAB/SC
também conquistou nos últimos dias adesão parlamentar contra dispositivos da MP
1045 que acabavam com a isenção de custas em primeira instância nos Juizados
Especiais Federais, limitando o acesso dos cidadãos carentes à Justiça
Gratuita, culminando com a derrubada de toda a MP no Senado.
Números
O
número de advogados dativos em atividade são:
Dionísio
Cerqueira: 610
São
Miguel do Oeste: 719
Homenagens
O
jubilamento é uma honraria prestada pela OAB/SC desde 1987. Em 2009, o Conselho
Federal da OAB uniformizou nacionalmente as condições para recebimento da
homenagem: 45 anos de inscrição ou 70 anos de idade e, cumulativamente, 30 anos
de contribuição. Foram jubilados os advogados:
>
Adelar Antonio Brescovici
>
Adilson Luiz Raimondi
>
Antenor Andres Minetto
>
Edon Brüggemann
>
Ernani Luiz Weis
>
Miguel Suares Leite
Medalhas
A
Medalha Florisvaldo Diniz leva o nome do ex-presidente da primeira Subseção da
OAB/SC, de Itajaí, que se dedicou à advocacia por 60 anos. Recebem a comenda as
ex-presidentes da Subseção:
>
Victor Nadal Gervaerd (in memorian)
>
Niwton Carlos Moogem Marques (in memorian)
>
Armelindo Massocco (in memorian)
>
Antenor Andres Minetto
>
Norma Terezinha Franzoni
>
Ênio Expedito Franzoni
>
Elói Pedro Bonamigo
>
Ari Borba Fernandes
